Plano plurianual: relatório deve ser divulgado no dia 19

O relatório preliminar do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 deverá ser entregue no próximo dia 19 pelo relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), dando inicio ao período de apresentação de emendas (dez por parlamentar) ao projeto encaminhado pelo Executivo.

Nesta quinta-feira (6), Walter Pinheiro (PT-BA) esteve em Porto Velho e Rio Branco, onde participou de mais um seminário regional sobre o PPA, ao lado do relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP); do relator da Receita do Orçamento, senador Acir Gurgacz (PDT-RO); do presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB); do senador Anibal Diniz (PT-AC); e do governador do Acre, Tião Viana.

Em Porto Velho e Rio Branco, disse Walter Pinheiro, repetiu-se a expectativa já verificada nos seminários realizados em João Pessoa, Salvador, Uberlândia (MG), Curitiba, Campo Grande, Goiânia e São Paulo, durante os quais os participantes puderam apresentar sugestões ao plano plurianual e ao Orçamento de 2012.

Walter Pinheiro disse esperar que os pleitos apresentados em Rondônia e no Acre possam se encaixar na estrutura do PPA em debate, o que também contribuirá para a elaboração do orçamento dos próximos quatro anos. Os próximos seminários serão realizados no dia 17, em Vitória e em Porto Alegre.

- Essa experiência leva a CMO a entender os desejos da população. O cobertor é curto. É preciso saber quais as prioridades, abrindo dialogo com a comissão e os relatores. Isso dá uma afinada na relação com as bancadas - afirmou.

Os seminários regionais são promovidos pela CMO. O ciclo de debates teve início no último dia 26, em João Pessoa.

Diretrizes

O PPA é uma lei federal com validade de quatro anos que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para o período da sua vigência. O PPA foi instituído pela Constituição como uma forma de resgatar o planejamento governamental de médio prazo no país.

Apesar de conter as metas do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, o PPA é elaborado pelo Ministério do Planejamento, com apoio dos

demais órgãos federais. Sua vigência vai até o primeiro ano de governo do mandatário seguinte, com forma de garantir um mínimo de continuidade das políticas públicas entre dois mandatos presidenciais diferentes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)