CRE aprova acordo de turismo entre Brasil e Angola

Brasil e Angola, cujo relacionamento bilateral tem sido estimulado pela língua comum, estarão em breve mais próximos também na área de turismo. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (6), parecer favorável a um acordo de cooperação neste setor celebrado em Luanda, capital angolana, em abril de 2009. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 185/11, que ratifica o acordo e teve como relator ad hocAd hoc é uma expressão latina cuja tradução literal é "para isto" ou "para esta finalidade". É mais empregada no contexto jurídico. No Legislativo, o relator ad hoc é o parlamentar que, em determinada ocasião, foi escolhido para ler o relatório feito por outro parlamentar, devido à impossibilidade deste último de comparecer à comissão ou ao Plenário. o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), será ainda votado em Plenário.

Em seu voto favorável, o relator elogiou o intercâmbio de especialistas e técnicos na área de turismo a ser estimulado pelo acordo, assim como a cooperação entre instituições de ensino e de treinamento profissional. Em sua opinião, o acordo adquire relevância "pela identidade cultural e linguística dos dois países e pelos vínculos históricos que fazem com que grande parte da população brasileira tenha origem na África e naquele país, em especial".

Dois outros projetos de decreto legislativo receberam pareceres favoráveis da CRE. O PDS 178/11, que teve como relator ad hoc o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), aprova o ingresso do Brasil na Organização Internacional para as Migrações (OIM). Em seu voto favorável, ele previu que a adesão do país ao organismo internacional permitirá o apoio daquela organização ao estudo das migrações no Brasil, além da "melhor compreensão dos processos de livre circulação de pessoas no âmbito do Mercosul".

O PDS 186/11, cujo relator foi o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), aprova o acordo com a Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, celebrado em 2007. Segundo o relator, a importância do acordo pode ser ilustrada pelo comércio bilateral, que alcançou US$ 7,7 bilhões em 2010. Dornelles classificou a Índia como "um país estrategicamente importante e extremamente promissor".

A comissão aprovou ainda dois requerimentos. O primeiro, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), é de voto de solidariedade ao povo e aos jornalistas da Venezuela, pelo assassinato do jornalista venezuelano Wilfred Ojeda, em maio. O segundo, apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), pede a realização de audiências públicas sobre a necessidade de modernização das Forças Armadas. A reunião foi presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)