Comissão remarca debate sobre regras de compensação mineral

Matéria corrigida às 16h

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) remarcará, provavelmente para o dia 18, debate sobre projeto (PLS 1/2011), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que eleva alíquota de compensação financeira sobre a exploração de recursos minerais. Audiência pública sobre o tema estava prevista para esta quinta-feira (6), em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas foi adiada pela ausência dos convidados.

Autor do requerimento propondo o debate, Flexa Ribeiro protestou pela ausência dos convidados, mas a presidente da CI, Lúcia Vânia (PSDB-GO), explicou que a impossibilidade de participação dos mesmos se deveu ao pouco tempo para compatibilização de agendas. A parlamentar lembrou aos colegas que, ao receber as justificativas de ausência dos convidados, tentou negociar uma nova data com Flexa Ribeiro, não obtendo sucesso.

Antes de confirmar a nova data, a secretaria da comissão consultará os convidados: o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, e os governadores Simão Jatene (Pará), Antonio Anastasia (Minas Gerais), Marconi Perillo (Goiás) e André Puccineli (Mato Grosso do Sul), além de Marco Antonio Moreira, diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Paulo Camillo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Murilo Ferreira, presidente da Vale, e Anderson Costa Cabido, presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB).

Os senadores querem discutir mudanças contidas no substitutivo do PLS 1/2011, de Aécio Neves (PSDB-MG). O texto de Aécio altera a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que passaria de 3% para até 5% e incidiria sobre o valor do faturamento bruto, e não mais sobre o faturamento líquido, como dispõe legislação em vigor (Lei 7.990/1989). 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)