Comissões
05/05/2026
CMA analisa política de governança climática
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa o PL 2.761/2025, que institui a Política Nacional de Governança Climática. A pauta inclui ainda propostas sobre recuperação da Caatinga (PL 1.990/2024), preservação hídrica na Amazônia (PL 4.199/2024), pesca sustentável (PL 4.789/2024) e crimes ambientais, além de projetos sobre reciclagem, proteção de populações tradicionais e conversão de multas ambientais.
