Comissões
29/04/2025
Comissão de Meio Ambiente analisa a criação da Cide-Agrotóxico
O PL 1.053/2020, que propõe a criação da Cide-Agrotóxico, contribuição sobre a importação e comercialização de agrotóxicos, é debatido na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A pauta inclui também o PL 6.046/2019, que incentiva a instalação de telhados verdes e reservatórios pluviais nos edifícios, o PL 2.781/2024, que atualiza o Sistema Nacional de Monitoramento de Desastres, o PDL 107/2020 sobre demarcação da Terra Indígena Apyterewa. Senadores votam ainda requerimentos sobre os preparativos para a COP 30.
