Comissões
09/12/2025
CMA debate Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública interativa para instruir o PL 4.789/2024, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e altera a Lei 11.959/2009. Participam representantes de associações do setor pesqueiro, movimentos de pescadores artesanais, confederações nacionais, órgãos do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Ministério do Meio Ambiente e de organizações da sociedade civil.
