Comissões
14/10/2025
Comissão de Meio Ambiente analisa requerimentos
A Comissão de Meio Ambiente realiza reunião extraordinária para deliberar requerimentos como o que solicita a realização de audiência pública para instruir o PL nº 4.789/2024, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, entre outros.
