Comissões
08/04/2025
Comissão de Meio Ambiente debate garimpo ilegal, telhados verdes e porte de arma
A Comissão de Meio Ambiente pode votar o PL 3.776/2024, que aumenta as penas para os crimes ligados ao garimpo ilegal. Outro item da pauta é o PL 6.046/2019, que prevê a instalação de telhados verdes e reservatórios de águas pluviais nos edifícios, como parte do plano diretor das cidades. Os senadores também analisam emenda ao PL 2.326/2022, que trata do porte de armas para integrantes da Fundação Nacional do Índio em ações de fiscalização.
