Comissões
01/04/2025
CMA analisa transporte de pets, incentivo à agricultura familiar e regras para aquicultura
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa projeto que trata do transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos (PL 13/2022). Também estão na pauta proposta que incentiva a produção de biocombustível por agricultores familiares (PL 5927/2023) e projeto que susta decreto sobre uso de espaços físicos em corpos d’água da União para aquicultura (PDL 577/2020).
