Comissões
26/08/2025
Comissão de Meio Ambiente delibera sobre emendas à LDO e vota projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente. Na primeira parte, os senadores deliberam sobre as emendas do colegiado a serem incluídas no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Na sequência, analisam projetos de lei.
O PL 941/2024 trata da guarda de animal de estimação em caso de fim de casamento ou de união estável. Outras matérias em pauta: aumento da pena por maus-tratos de animais; Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA).
