Comissões
20/05/2025
CMA analisa Marco do Licenciamento Ambiental
Reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA) para analisar o PL 2.159/2021, que institui a
Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com diretrizes a serem aplicadas em todo o país. O projeto está
sendo analisado em conjunto com a Comissão de Agricultura (CRA), que tem reunião prevista para as 14h.
