Comissões
27/11/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Meio Ambiente se reúne para analisar 4 projetos. Destaque para o PL 13/2024, que obriga o governo a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera, como royalties, em projetos nas áreas afetadas pela atividade e na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. O PL 4.551/2020 garante a pessoas com deficiência o direito ao pagamento de meia-entrada nas unidades integradas de proteção ambiental.
