Comissões
30/10/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente
Reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente para analisar 4 projetos de lei. Os PLs 4.816/2019 e 2.118/2023 modificam a Política Nacional sobre Mudança do Clima para facilitar a fiscalização pelo Poder Legislativo e permitir consulta pública sobre as metas nacionais. O PL 2.230/2022 autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. E o PL 1.990/2024 institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
