Comissões
09/10/2024
Ao vivo: CMA debate custódia compartilhada de animais de estimação em caso de separação
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa hoje um conjunto de projetos importantes, com destaque para o PL que propõe a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de separação dos seus tutores, seja pela dissolução do casamento ou da união estável. Outros projetos em pauta incluem medidas de preservação ambiental, controle de resíduos sólidos e iniciativas para fortalecer políticas de sustentabilidade.
