Comissões
11/09/2024
Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente vota projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente com 5 itens na pauta. O PL 6.120/2019 estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a fim de minimizar os impactos à saúde humana e ao meio ambiente. O PL 2.230/2022 autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, para controle sanitário pelo poder público. O PL 4.258/2021 confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha ao município de Guarapari (ES). Dois requerimentos de senadores completam a pauta da CMA.
