Comissões
02/07/2024
Ao vivo: CMA debate transformação da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo em parque nacional
A Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública interativa para instruir o PL 2.215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo.
