Comissões
11/10/2023
Ao vivo: CMA analisa estadualização da Chapada dos Guimarães e outros projetos
Reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente. Em pauta, o PL 3.649/2023, sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. O PL 1.461/2019 inclui na Política Nacional de Recursos Hídricos normas sobre o uso da água de menor qualidade. E o PL 3.097/2021 institui a Política Nacional de Educação Ambiental para a formação e atuação de jovens agentes ambientais.
