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26/02/2024
Ao vivo: CDH debate a liberdade de consciência, direito fundamental garantido ao cidadão
Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública para debater a liberdade de consciência. O direito (previsto no artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988) assegura o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e as suas liturgias. Participam da reunião representantes de diversas religiões.
