Justiça

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1. Projeto que veda liberdade provisória para crimes graves ganha apoio em debate 16/10/2025 08h53

2. Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH 15/10/2025 15h09

3. Senado autoriza criação de 330 funções comissionadas no STJ 15/10/2025 08h44

4. Debatedores defendem mais rigor na concessão de liberdade provisória 15/10/2025 08h39

5. Vai à Câmara projeto com penas mais duras para crimes violentos 14/10/2025 19h39

6. Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção 14/10/2025 17h29

7. Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia 14/10/2025 13h25

8. Seif apresenta dossiê sobre decisões do Judiciário e pede criação de 'CPMI da toga' 14/10/2025 09h19

9. Comissão começa a debater atualização do Código Civil 10/10/2025 09h04

10. Novo Código Civil deve se adaptar à realidade social do século 21, dizem debatedores 09/10/2025 20h50

11. Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil 09/10/2025 16h13

12. Carlos Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI do INSS 09/10/2025 11h37

13. Cleitinho defende anistia e aponta 'tratamento desigual' da Justiça 09/10/2025 11h13

14. Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas 09/10/2025 09h13

15. Estatuto da Vítima, com medidas de proteção e apoio, segue para o Plenário 09/10/2025 09h00

16. Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25

17. Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil 08/10/2025 11h14

18. Zenaide propõe novo pacto nacional para combater a violência contra a mulher 07/10/2025 17h28

19. CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

20. Comissão que tratará da atualização do Código Civil aprova plano de trabalho 02/10/2025 09h13