Justiça

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  1. Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ 18/02/2020 - 20h22  -  Áudio

  2. Senadores questionam CBF em CPI que investiga o acidente com a Chapecoense 18/02/2020 - 18h19  -  Vídeo

  3. Projeto altera atenuantes para empresa que combate corrupção 17/02/2020 - 12h41  -  Áudio

  4. Divulgação pela internet de gastos de penitenciárias será votada em comissão 14/02/2020 - 17h52  -  Comissões

  5. CPI da Chapecoense ouvirá empresa responsável por indicação de companhia aérea 14/02/2020 - 17h36  -  CPIs

  6. TSE terá propaganda contra fake news, aprova CCJ 14/02/2020 - 16h25  -  Áudio

  7. Comissão pode votar na terça mudança na Lei de Alienação Parental 14/02/2020 - 16h10  -  Áudio

  8. Extinção de registros profissionais recebe críticas de debatedores em audiência 13/02/2020 - 19h21  -  Comissões

  9. MP do Contribuinte Legal beneficia grandes devedores, diz presidente da Unafisco em audiência 13/02/2020 - 16h15  -  Áudio

  10. CPI das Fake News: empresas de telefonia explicam ações contra cadastros fraudulentos 12/02/2020 - 19h35  -  CPIs

  11. Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 - 19h19  -  Projetos

  12. Mesa do Senado decidirá se determina cassação imediata de Juíza Selma 12/02/2020 - 19h10  -  Áudio

  13. Plenário aprova uso de videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis 12/02/2020 - 14h31  -  Áudio

  14. CCJ aprova projeto que estabelece uso de aplicativos para intimação eletrônica 12/02/2020 - 14h25  -  Áudio

  15. CCJ aprova ressarcimento de despesas com encarceramento 12/02/2020 - 14h15  -  Áudio

  16. CCJ rejeita projetos que concedem anistia a motoristas multados 12/02/2020 - 12h57  -  Comissões

  17. Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens, aprova CCJ 12/02/2020 - 12h16  -  Comissões

  18. CCJ aprova mudanças em projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão 12/02/2020 - 11h20  -  Comissões

  19. CCJ aprova documento de identidade para profissionais de cartórios 12/02/2020 - 11h00  -  Comissões

  20. Depoente detalha na CPI envio de mensagens em massa nas eleições 11/02/2020 - 19h32  -  CPIs

  • 10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de propaganda de bebida alcoólica.
  • 10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).