Justiça

Divulgação pela internet de gastos de penitenciárias será votada em comissão

CPI da Chapecoense ouvirá empresa responsável por indicação de companhia aérea

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Projeto altera atenuantes para empresa que combate corrupção 17/02/2020 - 12h41 - Áudio
Divulgação pela internet de gastos de penitenciárias será votada em comissão 14/02/2020 - 17h52 - Comissões
CPI da Chapecoense ouvirá empresa responsável por indicação de companhia aérea 14/02/2020 - 17h36 - CPIs
TSE terá propaganda contra fake news, aprova CCJ 14/02/2020 - 16h25 - Áudio
Comissão pode votar na terça mudança na Lei de Alienação Parental 14/02/2020 - 16h10 - Áudio
Extinção de registros profissionais recebe críticas de debatedores em audiência 13/02/2020 - 19h21 - Comissões
MP do Contribuinte Legal beneficia grandes devedores, diz presidente da Unafisco em audiência 13/02/2020 - 16h15 - Áudio
CPI das Fake News: empresas de telefonia explicam ações contra cadastros fraudulentos 12/02/2020 - 19h35 - CPIs
Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 - 19h19 - Projetos
Mesa do Senado decidirá se determina cassação imediata de Juíza Selma 12/02/2020 - 19h10 - Áudio
Plenário aprova uso de videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis 12/02/2020 - 14h31 - Áudio
CCJ aprova projeto que estabelece uso de aplicativos para intimação eletrônica 12/02/2020 - 14h25 - Áudio
CCJ aprova ressarcimento de despesas com encarceramento 12/02/2020 - 14h15 - Áudio
CCJ rejeita projetos que concedem anistia a motoristas multados 12/02/2020 - 12h57 - Comissões
Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens, aprova CCJ 12/02/2020 - 12h16 - Comissões
CCJ aprova mudanças em projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão 12/02/2020 - 11h20 - Comissões
CCJ aprova documento de identidade para profissionais de cartórios 12/02/2020 - 11h00 - Comissões
Depoente detalha na CPI envio de mensagens em massa nas eleições 11/02/2020 - 19h32 - CPIs

10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de propaganda de bebida alcoólica.
10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).