Justiça

Todas matérias

  1. Critérios para audiência de custódia e prisão preventiva vão a sanção 28/10/2025 20h38

  2. Presidente da CPMI do INSS pedirá prisão de convocados que não comparecerem 27/10/2025 19h12

  3. CPMI do INSS ouve empresário e piloto nesta terça-feira 27/10/2025 10h38

  4. CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador 24/10/2025 09h24

  5. Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil 24/10/2025 08h28

  6. Plínio Valério pede votação de proposta que limita mandato de ministros do STF 23/10/2025 11h07

  7. Violência patrimonial contra mulher terá ação automática do MP, decide CCJ 23/10/2025 09h30

  8. Senado ratifica acordo de assistência jurídica mútua entre Brasil e Emirados Árabes Unidos 22/10/2025 18h28

  9. Crime cometido durante 'saidão' ou prisão domiciliar pode ter penas mais duras 20/10/2025 09h25

  10. Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF 17/10/2025 13h02

  11. Senado Aprova: penas mais duras para crimes violentos 17/10/2025 10h23

  12. Debatedores divergem sobre inclusão de livro sobre direito digital no Código Civil 16/10/2025 19h32

  13. Projeto que veda liberdade provisória para crimes graves ganha apoio em debate 16/10/2025 08h53

  14. Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH 15/10/2025 15h09

  15. Senado autoriza criação de 330 funções comissionadas no STJ 15/10/2025 08h44

  16. Debatedores defendem mais rigor na concessão de liberdade provisória 15/10/2025 08h39

  17. Vai à Câmara projeto com penas mais duras para crimes violentos 14/10/2025 19h39

  18. Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção 14/10/2025 17h29

  19. Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia 14/10/2025 13h25

  20. Seif apresenta dossiê sobre decisões do Judiciário e pede criação de 'CPMI da toga' 14/10/2025 09h19