Justiça

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  1. CCJ realiza sabatinas para o TST e CNJ na quarta 17/06/2024 09h57

  2. CPI das Apostas Esportivas vai ouvir ex-assessor de Haddad 14/06/2024 17h36

  3. Comissão de Segurança Pública avalia dispensa de confissão em acordo penal 14/06/2024 16h42

  4. Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda 14/06/2024 10h21

  5. Sessão solene celebra TJMG como guardião da democracia e do direito 13/06/2024 19h00

  6. Comissão de reforma dos processos administrativo e tributário conclui trabalho 13/06/2024 17h57

  7. Criação de 14 cargos no TRT em Alagoas entra em vigor 13/06/2024 14h20

  8. Izalci critica ação do CNJ contra desembargador aposentado 12/06/2024 20h21

  9. Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02

  10. Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19 12/06/2024 15h08

  11. Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ 12/06/2024 14h20

  12. Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara 12/06/2024 13h38

  13. Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ 12/06/2024 12h49

  14. Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 12/06/2024 12h36

  15. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

  16. CCJ debaterá critérios para decisões de juízes em audiências de custódia 10/06/2024 11h38

  17. CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos 10/06/2024 09h32

  18. Bancada Feminina cobra punição por ameaças a Maria da Penha na internet 07/06/2024 18h00

  19. CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano 07/06/2024 17h10

  20. CCJ agrava penas para abandono de incapaz e para maus-tratos contra idosos 06/06/2024 15h42