Justiça
Todas matérias
-
Plenário promove na quarta nova discussão da PEC do quinquênio 06/05/2024 10h18
-
CSP debate política antimanicomial nesta terça-feira 02/05/2024 09h54
-
Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes 30/04/2024 18h08
-
Senadores destacam indicação de Mauro Campbell a corregedor nacional de Justiça 23/04/2024 19h46
-
Plenário faz primeira sessão de discussão sobre quinquênio para carreiras jurídicas 22/04/2024 10h39
-
Cleitinho pede derrubada de veto à lei que restringe saidão de presos 17/04/2024 17h10
-
Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49
-
CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24
-
CDH ratifica emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada 16/04/2024 13h26
-
CCJ vota adicional para juízes e promotores na próxima semana 10/04/2024 20h04
-
Kajuru pede regulação das redes sociais e acusa Musk de promover desobediência 08/04/2024 17h11
-
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes 08/04/2024 08h44
-
Relator da CPI da Braskem avalia como positivo o primeiro mês de investigações 05/04/2024 14h08
-
Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social 04/04/2024 18h25
-
Girão: ampliação do foro privilegiado pelo STF é imoral e potencializa impunidade 03/04/2024 19h49
-
Código Civil: juristas aprovam relatórios sobre direito empresarial e sucessões 03/04/2024 19h46
-
Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias 03/04/2024 18h52
-
Cleitinho questiona licitação do STF para compra de água mineral 02/04/2024 17h40
-
Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP 02/04/2024 13h20
-
CPI da Braskem abre hotsite para perguntas e relatos das vítimas de Maceió 26/03/2024 10h22
- Projeto dispensa exigência de confissão para acordo de não persecução penal
- IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
- Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
- Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
- Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre
- Eleições municipais: confira as datas do calendário eleitoral
- Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
- Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
- Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
- Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação