Justiça

Todas matérias

  1. Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores 18/03/2026 13h28

  2. Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário 18/03/2026 13h00

  3. CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto 18/03/2026 12h18

  4. Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil 17/03/2026 17h52

  5. Polícia Legislativa investigará vazamento de dados de Vorcaro, diz Carlos Viana 17/03/2026 14h35

  6. CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF 16/03/2026 11h34

  7. Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça 16/03/2026 10h05

  8. Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar 13/03/2026 16h41

  9. Código Civil: obrigação de reparar danos volta ao debate na quinta 13/03/2026 15h45

  10. Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões 12/03/2026 17h51

  11. Plínio Valério critica uso de sigilo de 100 anos para restringir acesso a informações 11/03/2026 17h09

  12. CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 16h08

  13. CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel 11/03/2026 11h40

  14. Violência contra a mulher: retratação de queixa só com pedido da vítima 10/03/2026 19h29

  15. Entra em vigor lei que acaba com relativização de estupro de vulnerável 09/03/2026 19h38

  16. CAE: Depoimento de Daniel Vorcaro está marcado para terça-feira 09/03/2026 15h08

  17. Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor 09/03/2026 09h25

  18. Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio 06/03/2026 12h20

  19. Código Civil: comissão defende atualização dos direitos de família e sucessões 05/03/2026 16h42

  20. Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas 05/03/2026 15h50