Justiça

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1. É preciso combater violência política contra minorias, alerta ministra do TSE 05/10/2023 19h30

2. Além das decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF 05/10/2023 14h28

3. CCJ aprova PEC que limita pedidos de vista e decisões monocráticas no Judiciário 04/10/2023 13h53

4. CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário 04/10/2023 10h40

5. Encaminhado à sanção, marco temporal muda legislação relacionada aos direitos indígenas 02/10/2023 08h58

6. Ao tomar posse na presidência do STF, Barroso destaca compromisso democrático 29/09/2023 11h32

7. Comissão de reforma do Código Civil apresenta plano de trabalho 28/09/2023 18h31

8. Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho 28/09/2023 17h31

9. Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça 28/09/2023 15h57

10. Cleitinho condena julgamento sobre aborto no STF 27/09/2023 09h26

11. CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio 26/09/2023 11h09

12. Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP 25/09/2023 15h37

13. CDH aprova penas maiores para crimes contra a mulher 22/09/2023 10h10

14. Mesmo julgado inconstitucional, marco legal pode ser votado pela CCJ 22/09/2023 09h12

15. Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ 21/09/2023 12h31

16. CPMI: envolvido em atentado se cala; Eliziane aponta planejamento junto ao QG 21/09/2023 11h28

17. Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos 21/09/2023 11h24

18. Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual do STF 21/09/2023 09h52

19. CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos 20/09/2023 13h13

20. Comissão criada para atualizar Código Civil abre canal para receber sugestões 20/09/2023 11h08