Justiça

Todas matérias

1. CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio 26/09/2023 11h09

2. Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP 25/09/2023 15h37

3. CDH aprova penas maiores para crimes contra a mulher 22/09/2023 10h10

4. Mesmo julgado inconstitucional, marco legal pode ser votado pela CCJ 22/09/2023 09h12

5. Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ 21/09/2023 12h31

6. CPMI: envolvido em atentado se cala; Eliziane aponta planejamento junto ao QG 21/09/2023 11h28

7. Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos 21/09/2023 11h24

8. Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual do STF 21/09/2023 09h52

9. CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos 20/09/2023 13h13

10. Comissão criada para atualizar Código Civil abre canal para receber sugestões 20/09/2023 11h08

11. Ministro do STF autoriza assessor de Bolsonaro a faltar ao depoimento desta terça-feira 19/09/2023 09h36

12. Sessão especial no Plenário jogou foco na cultura de violência contra a mulher 15/09/2023 09h08

13. Relatora pede acareação entre Bolsonaro e Mauro Cid 15/09/2023 08h43

14. Girão elogia advogado por questionar STF em julgamento de réu do 8 de janeiro 14/09/2023 15h29

15. General nega omissão do Exército para desmobilizar acampamentos 14/09/2023 14h46

16. Senado terá PEC para tornar crime porte de drogas em qualquer quantidade, anuncia Pacheco 14/09/2023 14h17

17. General diz que ex-comandante do Exército mandou cancelar ação da PM 14/09/2023 12h35

18. Magno Malta relata caso de abuso com brasileiros adotados na Itália 14/09/2023 11h58

19. Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45

20. Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35