Justiça

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1. CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto 26/04/2023 13h10

2. Alexandre de Moraes apresenta sugestões ao projeto que coíbe notícias falsas 26/04/2023 08h41

3. Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade 25/04/2023 19h47

4. Ampliação da coleta de DNA de condenados causa controvérsia 25/04/2023 15h17

5. Projeto de lei classifica feminicídio como tipo penal independente 24/04/2023 10h26

6. Para Buzetti, leis rigorosas não impediram avanço de feminicídios e outros crimes 19/04/2023 20h02

7. 200 anos da Constituinte: 'Carta da Mandioca' foi 1º projeto de Constituição 19/04/2023 15h50

8. Cleitinho defende prisão após condenação em 2ª instância 12/04/2023 20h27

9. Segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher vai à Câmara 12/04/2023 11h11

10. Aposentadoria de Lewandowski no STF repercute no Senado 11/04/2023 20h49

11. Senadores pedem a ministérios detalhes sobre ações na terra ianomâmi 11/04/2023 14h42

12. Projeto proíbe arma em Procons 11/04/2023 08h41

13. Comissão temporária dos ianomâmis ouve representantes do governo nesta terça 10/04/2023 10h36

14. CDH debate expropriação de terras onde há trabalho escravo 03/04/2023 16h05

15. Renan Calheiros cobra a mineradora Braskem pela destruição em Alagoas 30/03/2023 10h55

16. Debatedores apontam dificuldades na punição de trabalho análogo à escravidão 30/03/2023 08h43

17. CCJ vota proibição de participação de condenados em licitações 29/03/2023 16h45

18. CDH discute projeto de expropriação onde houver trabalho escravo 29/03/2023 15h17

19. Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes 29/03/2023 14h16

20. CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 29/03/2023 13h51