Justiça

Todas matérias

1. Projeto prevê mecanismo de alerta contra aproximação de agressor de mulher 15/03/2024 09h45

2. Congresso analisa crédito de R$ 1,62 bi para proteção de território Yanomami 14/03/2024 17h54

3. CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet 13/03/2024 12h29

4. Regra para converter prisão em flagrante em preventiva pode mudar 12/03/2024 18h45

5. Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional 12/03/2024 18h21

6. Comissão vai debater a comercialização e a extração ilegal de ouro 07/03/2024 17h34

7. Justiça americana arquivou pedido extradição de blogueiro brasileiro, diz Seif 07/03/2024 16h25

8. Rogério Marinho aplaude decisão da Assembleia do Espírito Santo de soltar deputado preso 07/03/2024 15h07

9. CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira 07/03/2024 13h57

10. Para Pacheco, porte de drogas deve gerar consequências jurídicas 07/03/2024 13h16

11. Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe 07/03/2024 10h28

12. Porte de drogas: condução do STF em julgamento é sensata, diz Esperidião Amin 06/03/2024 20h36

13. Comissão aprova projeto que tipifica o crime de 'domínio das cidades' 06/03/2024 19h04

14. Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização 06/03/2024 18h56

15. Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional 06/03/2024 18h05

16. CDH debate pesquisa do DataSenado sobre violência contra a mulher na quinta 06/03/2024 09h02

17. Lei de Drogas: 'Vamos aguardar avaliação do Supremo', diz Pacheco 05/03/2024 19h09

18. Comissão debate projeto que transforma o 'domínio de cidades' em crime hediondo 04/03/2024 19h28

19. Plenário avalia nova chance para réu antes de cobrança de indenização 04/03/2024 15h37

20. Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão 01/03/2024 14h13