Lei de Drogas: 'Vamos aguardar avaliação do Supremo', diz Pacheco
05/03/2024, 19h09
Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em entrevista nesta terça (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a expectativa e afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve aguardar a avaliação do tribunal sobre a constitucionalidade do tema. Tramita no colegiado uma proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas independentemente de quantidade. A PEC 45/2023 tem Pacheco como primeiro signatário.
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