Izalci acusa ministros do STF de 'autoritarismo e abuso de poder'

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, acusando-os de “autoritarismo e abuso de poder”. Para Izalci, os ministros, que deveriam ser guardiões da Constituição, estão se tornando “algozes da democracia”, transformando o Judiciário em um instrumento de “censura e repressão”.

— A toga, símbolo da imparcialidade, tornou-se a capa de uma nova forma de ditadura em que ministros agem como soberanos absolutos, decidindo quem pode falar e o que pode ser dito. O vazamento das mensagens entre assessores do ministro Alexandre de Moraes escancarou a podridão de um sistema que se perdeu em sua própria arrogância. Manipulação de provas, criação de narrativas falsas, perseguição a adversários políticos, tudo isso em nome de uma moralidade fictícia, que serve apenas para justificar o abuso de poder. A aceitação gradual da censura, o silêncio diante da perseguição política e a apatia frente à supressão de direitos fundamentais revelam o quanto nos distanciamos dos valores democráticos. Como uma sociedade que se acostumou à repressão, nos tornamos cúmplices do desmantelamento das nossas liberdades — afirmou.

O senador também criticou a decisão de Alexandre de Moraes de bloquear os bens da Starlink (plataforma de satélites de baixo custo fabricados pela SpaceX, do empresário Elon Musk) que, de acordo com Izalci, é uma empresa distinta do X (ex-Twitter, rede social suspensa no Brasil por decisão judicial e também presidida por Elon Musk). Para o parlamentar, a confusão entre as personalidades jurídicas dessas empresas demonstra um desprezo pela segurança jurídica e pelos direitos de propriedade, o que, segundo ele, está afastando investidores internacionais e comprometendo o desenvolvimento econômico do país, ao “minar a confiança no sistema jurídico brasileiro”.

— O Brasil se encontra em um ponto de inflexão. A decisão de suspender o X é um sintoma de uma doença muito mais profunda que está corroendo as bases da nossa democracia. Se não agirmos agora, corremos o risco de não apenas perder os nossos direitos e liberdades, mas também a própria essência de quem somos como nação. O STF, em vez de ser o guardião da Constituição, está se tornando o seu coveiro. É hora de reverter essa tendência e restaurar a fé no Estado de direito. O futuro da nossa democracia depende disso — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)