Senador Otto Alencar

CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais 30/08/2023 11h52

Aprovados incentivos a estados e mudanças na Lei das Contravenções 29/08/2023 16h06

CAE aprova prazo maior para incentivos da Sudene, Sudam e Sudeco 29/08/2023 11h58

Plenário pode decidir na quarta voto de desempate no Carf e outros projetos 28/08/2023 15h56

Voto de desempate a favor do governo no Carf está na pauta do Plenário 28/08/2023 13h04

Lei regula recomposição da vegetação em nascentes 24/08/2023 12h29

'Voto de qualidade' no Carf vai para o Plenário 24/08/2023 09h00

Senado aprova exame toxicológico para porte e posse de arma 23/08/2023 18h50

Projeto que considera perigosas atividades de agentes das autoridades de trânsito segue para sanção 23/08/2023 18h33

Segue para Plenário projeto sobre voto de desempate a favor do governo no Carf 23/08/2023 17h59

Proposta de mudança em julgamentos do Carf deve ser votada nesta quarta na CAE 22/08/2023 15h21

CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf 22/08/2023 12h02

Plenário decide sobre exame toxicológico para posse e porte de arma 21/08/2023 18h24

CDH amplia direito a acesso à cirurgia reparadora de mama pelo SUS 16/08/2023 15h46

CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo 16/08/2023 14h16

CAS pode aprovar autorização para FAT em economia solidária 14/08/2023 18h00

Plano nacional de saneamento poderá ter tarifa social para mais carentes 09/08/2023 20h30

CMA aprova tarifa social como diretriz da Política Nacional de Saneamento 09/08/2023 14h52

Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ 09/08/2023 13h58

Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara 09/08/2023 10h31