Senador Otto Alencar

  1. Segue para Plenário projeto sobre voto de desempate a favor do governo no Carf 23/08/2023 17h59

  2. Proposta de mudança em julgamentos do Carf deve ser votada nesta quarta na CAE 22/08/2023 15h21

  3. CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf 22/08/2023 12h02

  4. Plenário decide sobre exame toxicológico para posse e porte de arma 21/08/2023 18h24

  5. CDH amplia direito a acesso à cirurgia reparadora de mama pelo SUS 16/08/2023 15h46

  6. CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo 16/08/2023 14h16

  7. CAS pode aprovar autorização para FAT em economia solidária 14/08/2023 18h00

  8. Plano nacional de saneamento poderá ter tarifa social para mais carentes 09/08/2023 20h30

  9. CMA aprova tarifa social como diretriz da Política Nacional de Saneamento 09/08/2023 14h52

  10. Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ 09/08/2023 13h58

  11. Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara 09/08/2023 10h31

  12. Plenário aprova recondução de João Paulo Santos Schoucair ao CNJ 08/08/2023 19h22

  13. Grupo da CAE começa a definir discussão da reforma tributária 08/08/2023 13h58

  14. CAS pode votar prioridade para tratamento de câncer em idosos 07/08/2023 19h31

  15. CDH pode votar punição para quem desiste da adoção após sentença 07/08/2023 19h08

  16. Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional 07/08/2023 11h00

  17. Senado aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes 02/08/2023 10h15

  18. Aprovado projeto de incentivo à proteção de nascentes 01/08/2023 17h13

  19. CAE aprova recursos do FAT para projetos de economia solidária 01/08/2023 13h29

  20. CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária 01/08/2023 11h03