Sanções/Vetos

  1. Legislativo insere apoio a microempreendedores na MP 975; texto vai a sanção 29/07/2020 20h02

  2. Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 18h45

  3. Aprovada MP que destina até R$ 16 bi para compensar perdas de estados e municípios na pandemia 29/07/2020 17h17

  4. Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 16h44

  5. Lei destina R$ 1,5 bilhão para assistência social a pessoas vulneráveis na pandemia 29/07/2020 13h43

  6. Bolsonaro veta projeto que priorizaria auxílio emergencial a mulher provedora 29/07/2020 11h35

  7. Sancionada sem vetos lei que protege bancos com investimento no exterior 29/07/2020 10h56

  8. Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica durante a pandemia 28/07/2020 09h26

  9. Senadores querem aumentar alcance do Pronampe 27/07/2020 18h33

  10. Aprovada flexibilização do calendário de escolas e universidades: entenda a medida 24/07/2020 10h16

  11. Aprovada MP que flexibiliza calendário escolar por causa da pandemia 24/07/2020 10h02

  12. Marcos Rogério aplaude aprovação da MP que flexibiliza ano letivo 23/07/2020 20h48

  13. Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020 23/07/2020 20h01

  14. Já está em vigor lei que permite sorteios na televisão e no rádio 22/07/2020 20h24

  15. Veneziano critica vetos de Bolsonaro ao marco regulatório do saneamento 22/07/2020 18h42

  16. Governo quer negociar vetos do marco do saneamento básico 22/07/2020 15h30

  17. Comissão discutirá impacto da pandemia sobre os indígenas 21/07/2020 13h03

  18. Sancionada lei que permite sorteios por emissoras de TV e rádio 21/07/2020 12h52

  19. Parlamentares cobram urgência na análise de vetos presidenciais 20/07/2020 15h02

  20. Senadores condenam reação de juiz sem máscara abordado por guarda em Santos 20/07/2020 14h55