Governo quer negociar vetos do marco do saneamento básico
22/07/2020, 15h30
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, o novo marco do saneamento básico (Lei 14.026, de 2020), aprovado em junho pelo Senado. Entre os pontos do projeto aprovado pelo Congresso (PL 4.162/2019) vetados, o artigo 16 garantia aos estados e municípios a continuidade de contratos e subsídio cruzado para empresas estatais. Parlamentares, como os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE, relator do projeto, criticaram a decisão, acusando o governo de quebra de acordo. Senadores e deputados devem analisar o veto presidencial em breve em sessão do Congresso. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que vai trabalhar para construir um acordo em torno da lei. Saiba mais na reportagem da TV Senado.
Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento
Senadores criticam vetos do governo ao Marco Legal do Saneamento
