Sanções/Vetos

  1. MP do saque do FGTS expira, e Congresso deve avaliar projeto com mesmo teor 05/08/2020 14h50

  2. Davi trabalha por acordo para Congresso analisar vetos em agosto 05/08/2020 13h59

  3. Oposição critica veto a indenização para profissionais da saúde incapacitados 04/08/2020 16h39

  4. Senadores elogiam decisão do STF que restabelece uso de máscaras em presídios 04/08/2020 16h10

  5. Debatedores defendem novo Fundeb e auxílio financeiro para educação 04/08/2020 12h46

  6. Bolsonaro veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19 04/08/2020 09h51

  7. Câmara aprova projeto do Senado que abre crédito para profissionais liberais 03/08/2020 10h42

  8. Congresso deve analisar vetos presidenciais em agosto 31/07/2020 15h36

  9. Senado aprova MP que permite saque extraordinário do FGTS na pandemia 31/07/2020 10h43

  10. Vão à sanção regras para cancelamento de serviços turísticos e eventos culturais 31/07/2020 10h14

  11. Girão comemora aprovação de projeto que cria linha de crédito a profissional liberal 30/07/2020 16h04

  12. Proposta que concede linha de crédito a profissionais liberais vai à sanção 30/07/2020 11h48

  13. Legislativo insere apoio a microempreendedores na MP 975; texto vai a sanção 29/07/2020 20h02

  14. Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 18h45

  15. Aprovada MP que destina até R$ 16 bi para compensar perdas de estados e municípios na pandemia 29/07/2020 17h17

  16. Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 16h44

  17. Lei destina R$ 1,5 bilhão para assistência social a pessoas vulneráveis na pandemia 29/07/2020 13h43

  18. Bolsonaro veta projeto que priorizaria auxílio emergencial a mulher provedora 29/07/2020 11h35

  19. Sancionada sem vetos lei que protege bancos com investimento no exterior 29/07/2020 10h56

  20. Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica durante a pandemia 28/07/2020 09h26