Sanções/Vetos

  1. Veja quem tem direito ao auxílio emergencial aprovado pelo Senado nesta semana 24/04/2020 13h34

  2. Linha de crédito para pequenos negócios vai a sanção 24/04/2020 11h56

  3. Lei proíbe exportação de produtos usados no combate ao coronavírus 24/04/2020 10h58

  4. Sancionada lei que suspende metas de prestador de serviços do SUS por 120 dias 23/04/2020 12h13

  5. Plenário aprova ampliação do pagamento do auxílio emergencial 23/04/2020 08h37

  6. Auxílio emergencial para novos beneficiários é aprovado pelo Senado e vai à sanção do presidente 22/04/2020 19h42

  7. Expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial 22/04/2020 19h39

  8. Omissão do Executivo em caso de calamidade pode ser considerada crime de responsabilidade 20/04/2020 09h10

  9. Sancionada lei que regulamenta negociação de dívidas com a União 17/04/2020 09h18

  10. Sancionada lei que permite uso da telemedicina durante crise do coronavírus 16/04/2020 12h16

  11. Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada 15/04/2020 14h02

  12. Aprovada prorrogação de contratos de veterinários do Ministério da Agricultura 14/04/2020 18h38

  13. Heinze defende derrubada de vetos à MP do Agro 08/04/2020 17h42

  14. Sancionado com vetos texto da MP da renegociação das dívidas agrícolas 08/04/2020 15h27

  15. Simone Tebet é contra votação remota de Proposta de Emenda à Constituição 07/04/2020 18h13

  16. Fique Atento: Caixa liberou aplicativo para pagamento do auxílio de R$ 600 07/04/2020 12h26

  17. Governo sanciona auxílio emergencial sem mudanças no valor ou nos critérios 02/04/2020 20h17

  18. Coronavírus: Congresso aprova projeto que facilita gastos no combate à pandemia 02/04/2020 19h46

  19. Em sessão remota, deputados aprovam texto que regula orçamento impositivo 02/04/2020 14h37

  20. Dário Berger propõe ao Ministério da Saúde uso de sistema de telemedicina catarinense 01/04/2020 17h30