Sanções/Vetos

  1. Marco Legal do Transporte Público Coletivo traz novas regras para o setor 16/06/2026 12h36

  2. Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento 15/06/2026 12h43

  3. Projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista é vetado 12/06/2026 14h05

  4. Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista 11/06/2026 10h13

  5. Rota turística da Serra da Capivara fortalecerá economia, diz Marcelo Castro 10/06/2026 09h33

  6. Copa do Mundo Feminina: empresas envolvidas poderão ter isenção de ISS 09/06/2026 19h20

  7. Município paranaense de Campo Largo deve se tornar a Capital Nacional da Louça 09/06/2026 18h55

  8. Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional 08/06/2026 15h25

  9. Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs 08/06/2026 12h22

  10. Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência 08/06/2026 11h22

  11. Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência 08/06/2026 10h00

  12. Senado aprova foco em diagnóstico precoce para campanhas sobre câncer infantil 02/06/2026 19h13

  13. Câncer infantil: campanhas de conscientização terão foco em diagnóstico precoce 02/06/2026 17h12

  14. Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 02/06/2026 12h22

  15. Senado aprova inclusão de romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico oficial 29/05/2026 11h03

  16. Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs 29/05/2026 10h44

  17. CDR aprova projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas 27/05/2026 13h39

  18. Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 22/05/2026 16h49

  19. Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção 22/05/2026 15h55

  20. Davi: Congresso vai analisar vetos que impedem repasses a municípios 19/05/2026 14h03