Sanções/Vetos

  1. PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça 11/04/2024 13h20

  2. Lei inclui o físico César Lattes no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 11/04/2024 10h15

  3. Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator 10/04/2024 17h50

  4. Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares agora é lei 09/04/2024 18h44

  5. Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana 08/04/2024 18h49

  6. Sancionado o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura 05/04/2024 10h54

  7. Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção 03/04/2024 17h35

  8. Aprovado, projeto que cria área turística do Vale do Panema segue para sanção 02/04/2024 18h20

  9. Privacidade em atendimento pelo SUS à mulher vítima de violência vai a sanção 26/03/2024 19h44

  10. Sancionada lei sobre modernização da agricultura familiar 22/03/2024 11h58

  11. Sistema Nacional de Cultura segue para sanção 06/03/2024 19h38

  12. Senado cria Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental 28/02/2024 20h08

  13. Senado cria Dia Nacional do Cirurgião Oncológico 06/02/2024 19h25

  14. Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária 05/02/2024 18h55

  15. No retorno dos trabalhos, Congresso tem vetos que trancam a pauta 25/01/2024 10h57

  16. Orçamento 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bi em emendas de comissão 23/01/2024 15h18

  17. Sancionado Orçamento para 2024; Lula veta emendas de comissão 23/01/2024 11h14

  18. Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais 22/01/2024 10h19

  19. Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo 17/01/2024 11h51

  20. Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura 10/01/2024 14h39