Sanções/Vetos

  1. Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática 13/11/2025 10h15

  2. Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social 13/11/2025 09h19

  3. Congresso tem calendário previsto para votação de vetos e do Orçamento de 2026 12/11/2025 18h08

  4. Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados 07/11/2025 11h56

  5. Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda 03/11/2025 09h31

  6. Sancionada lei que reforça proteção de agentes em combate ao crime organizado 30/10/2025 11h47

  7. Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico 29/10/2025 10h54

  8. Senado confirma acordo entre Brasil e Áustria sobre previdência social 28/10/2025 17h20

  9. Lei reconhece Robson Sampaio de Almeida como patrono do paradesporto brasileiro 27/10/2025 19h32

  10. 25 de setembro é o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal 27/10/2025 17h23

  11. Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra 17/10/2025 11h35

  12. Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO 16/10/2025 09h37

  13. Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento 15/10/2025 10h56

  14. Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social 14/10/2025 17h07

  15. Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental 13/10/2025 09h54

  16. Conta de luz gratuita para famílias de baixa renda é sancionada 10/10/2025 13h58

  17. Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda 09/10/2025 10h36

  18. Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos 08/10/2025 10h04

  19. Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44

  20. Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência 07/10/2025 09h35