Sanções/Vetos

  1. Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais 16/09/2025 10h12

  2. Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira 15/09/2025 10h05

  3. Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei 15/09/2025 09h40

  4. Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei 09/09/2025 09h47

  5. Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional 08/09/2025 10h59

  6. Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional 08/09/2025 10h38

  7. Lei reconhece guitarrada como manifestação da cultura nacional 02/09/2025 16h06

  8. Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha 29/08/2025 10h51

  9. Manoel Mattos é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 29/08/2025 10h12

  10. Plenário oficializa nome Lei Maria da Penha 26/08/2025 20h24

  11. Vetos à Lei do Licenciamento Ambiental devem ser analisados pelo Congresso 15/08/2025 14h59

  12. Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos 12/08/2025 10h34

  13. MP coloca em vigência a licença ambiental especial para 'obras estratégicas' 11/08/2025 10h29

  14. Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra 08/08/2025 10h59

  15. Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music 07/08/2025 09h19

  16. Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional 07/08/2025 09h07

  17. Sancionado o Dia da Luta da População em Situação de Rua 06/08/2025 11h15

  18. Senado aprova Carnaval de Salvador como patrimônio da cultura nacional 05/08/2025 17h27

  19. Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos 05/08/2025 11h06

  20. Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais 04/08/2025 09h01