Sanções/Vetos

  1. Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR 24/07/2024 10h22

  2. Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano 23/07/2024 14h24

  3. Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada 23/07/2024 11h10

  4. Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental 18/07/2024 10h08

  5. Marco legal do hidrogênio de baixo carbono aguarda sanção presidencial 15/07/2024 19h22

  6. Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi 12/07/2024 08h59

  7. Vai a sanção projeto que regulamenta atividade espacial brasileira 11/07/2024 09h17

  8. País agora tem Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas 08/07/2024 12h25

  9. Túnel na BR-101 em SC ganha nome do artista Willy Zumblick 08/07/2024 11h31

  10. Sancionada criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta 08/07/2024 10h45

  11. Brasil terá dia nacional de conscientização sobre dermatite atópica 08/07/2024 10h03

  12. Lei equipara intercâmbio no exterior a estágio para curso universitário 05/07/2024 19h16

  13. Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos 04/07/2024 14h30

  14. Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio 04/07/2024 10h11

  15. Combate ao bullying nos esportes agora é lei 04/07/2024 10h04

  16. Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação 04/07/2024 09h20

  17. Senado aprova projeto que visa estimular a produção de alimentos nas cidades 02/07/2024 20h49

  18. Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro 02/07/2024 09h51

  19. Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia 02/07/2024 08h55

  20. Marco regulatório para financiar a cultura no país é sancionado 01/07/2024 19h09