Sanções/Vetos

  1. Câncer infantil: campanhas de conscientização terão foco em diagnóstico precoce 02/06/2026 17h12

  2. Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 02/06/2026 12h22

  3. Senado aprova inclusão de romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico oficial 29/05/2026 11h03

  4. Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs 29/05/2026 10h44

  5. CDR aprova projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas 27/05/2026 13h39

  6. Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 22/05/2026 16h49

  7. Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção 22/05/2026 15h55

  8. Davi: Congresso vai analisar vetos que impedem repasses a municípios 19/05/2026 14h03

  9. Julho Neon: sancionada lei que dedica mês à saúde bucal 18/05/2026 12h01

  10. Lei institui Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito 15/05/2026 12h06

  11. Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança 12/05/2026 10h55

  12. Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 12/05/2026 09h37

  13. Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional 11/05/2026 11h22

  14. Médicos residentes poderão fracionar suas férias 07/05/2026 19h10

  15. Sancionado o programa 'Antes que aconteça', de proteção à mulher 07/05/2026 18h24

  16. Seguro-defeso: nova lei altera regras e cria mecanismos para combater fraudes 07/05/2026 12h06

  17. Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação 04/05/2026 11h32

  18. Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada 29/04/2026 11h29

  19. Calamidades: lei institui regras mais flexíveis para parcerias entre governo e OSCs 22/04/2026 13h10

  20. Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas 14/04/2026 11h28