Sanções/Vetos

Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio 14/01/2025 13h22

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país 14/01/2025 11h35

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência 13/01/2025 10h49

Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado 10/01/2025 11h53

Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor 10/01/2025 10h58

Lei proíbe importação de papel, plástico, vidro e metal para reciclagem 09/01/2025 21h44

Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural 09/01/2025 11h54

Viaduto entre Jacupiranga e Registro será chamado de Abílio Previdi 08/01/2025 17h45

Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz 08/01/2025 13h43

Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil 07/01/2025 11h05

Lei autoriza criação de estatal para projetos espaciais 06/01/2025 15h52

Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar 06/01/2025 15h19

Empresas que facilitarem turismo sexual serão penalizadas por nova lei 03/01/2025 16h32

Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais 03/01/2025 16h16

Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto 03/01/2025 12h18

Sancionado incentivo à indústria naval na cadeia do petróleo 03/01/2025 10h23

Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário 02/01/2025 18h35

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária 02/01/2025 15h10

LDO para 2025 é sancionada com 35 vetos 02/01/2025 14h35

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio 02/01/2025 14h18