Sanções/Vetos
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Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel 16/10/2024 10h13
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Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios 11/10/2024 15h21
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Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor 10/10/2024 11h48
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Lei do Combustível do Futuro é sancionada com vetos 09/10/2024 13h55
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Lei visa ampliar acesso de autistas ao mercado de trabalho 04/10/2024 19h41
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Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho 04/10/2024 11h26
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Cidade do Paraná recebe o título de Vale Nacional dos Dinossauros 30/09/2024 14h58
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Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias 26/09/2024 17h18
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Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica 26/09/2024 15h51
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Sancionada lei que reorganiza 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 25/09/2024 15h50
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Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara 23/09/2024 16h49
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Lei determina aumento da produção de medicamentos em laboratórios públicos 20/09/2024 12h58
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Limpeza obrigatória de parquinhos é vetada pelo governo 20/09/2024 11h25
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Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil 17/09/2024 11h35
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Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos 16/09/2024 15h17
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Projeto de lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos vai a sanção 13/09/2024 16h03
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Mecias critica veto ao projeto que adia pagamento de dívidas rurais 11/09/2024 19h11
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Novo Estatuto da Segurança Privada é sancionado com vetos 11/09/2024 17h43
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Lei que define dia nacional do agente de segurança socioeducativo é sancionada 10/09/2024 16h46
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Nova lei dos concursos públicos é sancionada 10/09/2024 13h38
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- Laércio homenageia 64 anos de fundação do Banco do Estado do Sergipe
- CPI do Crime Organizado ouve dirigentes da Polícia Federal – 18/11/25
- Ao vivo: CPMI do INSS ouve gestores de entidades suspeitas – 18/11/25
- CPMI: Carlos Viana defende suspensão de empréstimos consignados de aposentados
- Agora é lei: órgãos públicos devem usar linguagem clara e simples
- Cancelada reunião da CAE desta terça-feira