Sanções/Vetos

Mara Gabrilli quer derrubada do veto à pensão para vítimas da zika 05/02/2025 17h34

Maior lista de vetos dos últimos anos traz desafios ao Congresso 04/02/2025 12h59

Mara Gabrilli cobra análise do veto à pensão para vítimas da zika 03/02/2025 08h33

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas 20/01/2025 10h58

Sancionada lei que regulamenta cooperativas de seguros 17/01/2025 11h10

Reforma tributária é sancionada 17/01/2025 10h16

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste 16/01/2025 11h52

Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio 16/01/2025 10h18

Senadores querem derrubar veto a projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência 15/01/2025 16h49

Programa para dívida de estados permitirá investimentos essenciais, diz Pacheco 15/01/2025 11h38

Dívida dos estados: renegociação proposta pelo Senado vira lei 15/01/2025 10h52

Renegociação de dívidas dos estados é sancionada 14/01/2025 17h50

Passarela da Via Dutra em Guararema recebe o nome de Domingos Rosa dos Santos 14/01/2025 13h52

Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio 14/01/2025 13h22

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país 14/01/2025 11h35

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência 13/01/2025 10h49

Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado 10/01/2025 11h53

Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor 10/01/2025 10h58

Lei proíbe importação de papel, plástico, vidro e metal para reciclagem 09/01/2025 21h44

Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural 09/01/2025 11h54