Sanções/Vetos

Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento 15/10/2025 10h56

Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social 14/10/2025 17h07

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental 13/10/2025 09h54

Conta de luz gratuita para famílias de baixa renda é sancionada 10/10/2025 13h58

Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda 09/10/2025 10h36

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos 08/10/2025 10h04

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio 07/10/2025 09h44

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência 07/10/2025 09h35

Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos 03/10/2025 12h38

Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada 03/10/2025 11h40

Estatuto do Pantanal agora é lei 01/10/2025 12h20

Inelegibilidade: alteração na Lei da Ficha Limpa é sancionada com vetos 30/09/2025 16h44

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná 23/09/2025 11h00

Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas 23/09/2025 10h46

29 de setembro será o Dia de São Miguel Arcanjo 17/09/2025 18h58

Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

Plenário aprova ações para prevenir suicídio e automutilação entre PcD 17/09/2025 17h40

Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais 16/09/2025 10h12

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira 15/09/2025 10h05