Sanções/Vetos
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Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais 03/01/2025 16h16
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Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto 03/01/2025 12h18
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Sancionado incentivo à indústria naval na cadeia do petróleo 03/01/2025 10h23
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Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário 02/01/2025 18h35
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Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária 02/01/2025 15h10
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LDO para 2025 é sancionada com 35 vetos 02/01/2025 14h35
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Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio 02/01/2025 14h18
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Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz 18/12/2024 20h53
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Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça 06/12/2024 13h48
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Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais 28/11/2024 11h02
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Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária 19/11/2024 14h55
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Acervo jornalístico do 'Diario de Pernambuco' torna-se patrimônio cultural material do Brasil 19/11/2024 10h17
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Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico 13/11/2024 12h40
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Sancionada a regulamentação da clonagem de animais 13/11/2024 12h10
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Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto 13/11/2024 10h57
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Lei da campanha Outubrinho Rosa já está em vigor 31/10/2024 16h59
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Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural 18/10/2024 17h07
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André Rebouças, engenheiro e abolicionista, está entre os 'Heróis da Pátria' 18/10/2024 16h48
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Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular 18/10/2024 16h30
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Lei que amplia transparência e controle social na educação é sancionada 18/10/2024 15h47
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