Sanções/Vetos

  1. Congresso vota LDO de 2024 nesta terça 18/12/2023 19h25

  2. Congresso derruba vetos à desoneração da folha e ao marco temporal das terras indígenas 15/12/2023 09h27

  3. Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais 14/12/2023 20h33

  4. Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário 14/12/2023 18h28

  5. Congresso Nacional derruba último veto ao Marco Legal das Ferrovias 14/12/2023 17h59

  6. Congresso reestabelece projeto que garante direitos de surdos de um ouvido 14/12/2023 17h35

  7. Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias 14/12/2023 16h52

  8. Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica 14/12/2023 16h47

  9. Congressistas derrubam veto, e educação digital comporá currículo escolar 14/12/2023 16h31

  10. Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado 14/12/2023 16h12

  11. Vetos a transformação de cargos no Ministério Público são derrubados 14/12/2023 16h01

  12. Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso 14/12/2023 15h52

  13. Chico Rodrigues defende a derrubada de veto ao marco temporal 13/12/2023 19h30

  14. Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres 13/12/2023 13h19

  15. Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares 13/12/2023 12h16

  16. Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam 13/12/2023 12h02

  17. Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo 13/12/2023 09h26

  18. Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção 12/12/2023 21h16

  19. Pacheco confirma esforço concentrado para votação de autoridades 08/12/2023 16h46

  20. Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março 07/12/2023 12h15