Sanções/Vetos

  1. Vetos à Lei do Licenciamento Ambiental devem ser analisados pelo Congresso 15/08/2025 14h59

  2. Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos 12/08/2025 10h34

  3. MP coloca em vigência a licença ambiental especial para 'obras estratégicas' 11/08/2025 10h29

  4. Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra 08/08/2025 10h59

  5. Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music 07/08/2025 09h19

  6. Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional 07/08/2025 09h07

  7. Sancionado o Dia da Luta da População em Situação de Rua 06/08/2025 11h15

  8. Senado aprova Carnaval de Salvador como patrimônio da cultura nacional 05/08/2025 17h27

  9. Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos 05/08/2025 11h06

  10. Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais 04/08/2025 09h01

  11. Lula sanciona com vetos simplificação de outorga para emissoras de rádio e TV 31/07/2025 11h19

  12. Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia 29/07/2025 11h46

  13. Dia do Maracatu será comemorado nacionalmente pela primeira vez 25/07/2025 16h58

  14. Lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges 24/07/2025 17h00

  15. Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei 24/07/2025 15h46

  16. Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ 23/07/2025 16h04

  17. Cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS atenderá mutilação total ou parcial 21/07/2025 17h45

  18. Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre 18/07/2025 17h38

  19. CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte 16/07/2025 16h17

  20. Vai a sanção proibição de uso de animais em testes de cosméticos 11/07/2025 18h46