Sanções/Vetos

Vai à sanção projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação 01/04/2026 12h33

Senado aprova regulamentação da guarda compartilhada de pets 01/04/2026 12h02

Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade 01/04/2026 11h16

Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação 31/03/2026 18h48

Lei institui Dia Nacional de Reflexão do 'Cantando as Diferenças' 31/03/2026 14h00

Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional 27/03/2026 11h55

Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas 25/03/2026 12h07

Sancionada lei que permite drogarias nos supermercados 23/03/2026 12h17

Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf 20/03/2026 10h19

Davi rebate Valdemar Costa Neto sobre veto à dosimetria e CPI do Master 18/03/2026 19h43

Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei 12/03/2026 11h52

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor 09/03/2026 09h25

CE reconhece Festival de Inverno de Garanhuns como manifestação da cultura nacional 03/03/2026 13h31

Lei institui a Agência Nacional de Proteção de Dados 27/02/2026 15h29

Vai à sanção projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais 13/02/2026 14h50

Jorge Seif destaca a pauta prioritária da oposição no Congresso 02/02/2026 16h17

Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento 30/01/2026 11h32

Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária 16/01/2026 13h41

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto 14/01/2026 12h58

Sancionada lei que regulamenta acupuntura no país 13/01/2026 16h36