Sanções/Vetos

Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional 08/01/2026 15h29

Congresso vai avaliar veto a uniformização da idade de ingresso na PM e bombeiros 08/01/2026 13h35

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses 07/01/2026 17h21

Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada 07/01/2026 16h26

Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga 07/01/2026 15h39

Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos 23/12/2025 11h24

Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho 23/12/2025 11h16

Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos 23/12/2025 10h46

Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado 22/12/2025 17h44

Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal 22/12/2025 16h05

Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho 19/12/2025 13h56

Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos 19/12/2025 12h36

Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos 19/12/2025 09h50

Senado aprova incentivos à formação de professores para educação básica 17/12/2025 19h09

Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério 11/12/2025 18h13

Inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério vai a sanção 10/12/2025 18h48

Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial 10/12/2025 17h08

Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas 08/12/2025 17h02

Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido 04/12/2025 20h37

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena 04/12/2025 20h29