Sanções/Vetos

  1. Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music 07/08/2025 09h19

  2. Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional 07/08/2025 09h07

  3. Sancionado o Dia da Luta da População em Situação de Rua 06/08/2025 11h15

  4. Senado aprova Carnaval de Salvador como patrimônio da cultura nacional 05/08/2025 17h27

  5. Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos 05/08/2025 11h06

  6. Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais 04/08/2025 09h01

  7. Lula sanciona com vetos simplificação de outorga para emissoras de rádio e TV 31/07/2025 11h19

  8. Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia 29/07/2025 11h46

  9. Dia do Maracatu será comemorado nacionalmente pela primeira vez 25/07/2025 16h58

  10. Lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges 24/07/2025 17h00

  11. Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei 24/07/2025 15h46

  12. Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ 23/07/2025 16h04

  13. Cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS atenderá mutilação total ou parcial 21/07/2025 17h45

  14. Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre 18/07/2025 17h38

  15. CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte 16/07/2025 16h17

  16. Vai a sanção proibição de uso de animais em testes de cosméticos 11/07/2025 18h46

  17. Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção 10/07/2025 13h59

  18. Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança 04/07/2025 16h53

  19. Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário 04/07/2025 12h15

  20. Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei 02/07/2025 11h27