Sanções/Vetos

Comissão aprova audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte 25/06/2025 18h50

Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais 17/06/2025 19h18

Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única 17/06/2025 19h02

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS 17/06/2025 18h54

Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada 17/06/2025 18h06

Por acordo, líderes adiam votação de 26 vetos na pauta do Congresso 17/06/2025 15h01

Congresso Nacional lista 60 vetos para análise nesta terça-feira 16/06/2025 13h04

Congresso vai se reunir na terça para analisar vetos presidenciais 13/06/2025 12h23

Rotatória em Aparecida (SP) recebe nome do jogador Márcio Heleno Henrique 13/06/2025 10h04

Congresso pode se reunir antes do feriado para votar vetos e criação da CPMI do INSS 13/06/2025 08h57

Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo 29/05/2025 16h48

Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência 29/05/2025 16h37

Pessoas com deficiência poderão ter incentivo para empreender 29/05/2025 13h37

Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê 26/05/2025 10h20

Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho 22/05/2025 16h42

Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar 13/05/2025 13h37

CE aprova projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega 13/05/2025 12h31

Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça 07/05/2025 12h32

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS 07/05/2025 10h45

Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres 25/04/2025 17h53