Sanções/Vetos

  1. Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre 18/07/2025 17h38

  2. CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte 16/07/2025 16h17

  3. Vai a sanção proibição de uso de animais em testes de cosméticos 11/07/2025 18h46

  4. Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção 10/07/2025 13h59

  5. Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança 04/07/2025 16h53

  6. Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário 04/07/2025 12h15

  7. Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei 02/07/2025 11h27

  8. Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei 02/07/2025 10h23

  9. Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa 01/07/2025 11h32

  10. Multas serão utilizadas para custear habilitação de motoristas de baixa renda 30/06/2025 18h59

  11. Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei 27/06/2025 13h06

  12. Sancionada lei que cria o Dia da Fibrodisplasia Ossificante 27/06/2025 08h39

  13. Comissão aprova audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte 25/06/2025 18h50

  14. Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais 17/06/2025 19h18

  15. Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única 17/06/2025 19h02

  16. Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS 17/06/2025 18h54

  17. Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada 17/06/2025 18h06

  18. Por acordo, líderes adiam votação de 26 vetos na pauta do Congresso 17/06/2025 15h01

  19. Congresso Nacional lista 60 vetos para análise nesta terça-feira 16/06/2025 13h04

  20. Congresso vai se reunir na terça para analisar vetos presidenciais 13/06/2025 12h23