Sanções/Vetos

  1. Copa do Mundo Feminina: empresas envolvidas poderão ter isenção de ISS 09/06/2026 19h20

  2. Município paranaense de Campo Largo deve se tornar a Capital Nacional da Louça 09/06/2026 18h55

  3. Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional 08/06/2026 15h25

  4. Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs 08/06/2026 12h22

  5. Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência 08/06/2026 11h22

  6. Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência 08/06/2026 10h00

  7. Senado aprova foco em diagnóstico precoce para campanhas sobre câncer infantil 02/06/2026 19h13

  8. Câncer infantil: campanhas de conscientização terão foco em diagnóstico precoce 02/06/2026 17h12

  9. Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 02/06/2026 12h22

  10. Senado aprova inclusão de romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico oficial 29/05/2026 11h03

  11. Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs 29/05/2026 10h44

  12. CDR aprova projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas 27/05/2026 13h39

  13. Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 22/05/2026 16h49

  14. Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção 22/05/2026 15h55

  15. Davi: Congresso vai analisar vetos que impedem repasses a municípios 19/05/2026 14h03

  16. Julho Neon: sancionada lei que dedica mês à saúde bucal 18/05/2026 12h01

  17. Lei institui Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito 15/05/2026 12h06

  18. Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança 12/05/2026 10h55

  19. Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 12/05/2026 09h37

  20. Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional 11/05/2026 11h22