Sanções/Vetos

Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista 27/11/2025 10h12

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês 27/11/2025 09h31

Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é sancionada 26/11/2025 19h36

Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico 25/11/2025 19h07

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos pendentes 25/11/2025 18h22

Lei que libera créditos para fundos regionais é sancionada 24/11/2025 19h34

Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda 24/11/2025 15h05

Lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama 24/11/2025 10h22

Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas 24/11/2025 09h57

Lei destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional 19/11/2025 18h06

Entenda o projeto sobre orientação previdenciária em hospitais públicos 18/11/2025 20h32

Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça 17/11/2025 11h31

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória 17/11/2025 10h11

Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro 17/11/2025 09h26

Instituído o Dia Nacional da Capoterapia 13/11/2025 14h04

Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei 13/11/2025 11h37

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática 13/11/2025 10h15

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social 13/11/2025 09h19

Congresso tem calendário previsto para votação de vetos e do Orçamento de 2026 12/11/2025 18h08

Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados 07/11/2025 11h56