Sanções/Vetos

Agora as mulheres têm um ano para denunciar violência doméstica e familiar 22/06/2026 13h25

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses 19/06/2026 11h26

Sancionado piso de R$ 5.130 para professores da educação básica 19/06/2026 10h10

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52

Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego 18/06/2026 15h40

Davi Alcolumbre cancela sessão do Congresso e anuncia nova convocação 18/06/2026 14h35

Cancelada sessão do Congresso desta quinta 18/06/2026 11h31

Congresso faz sessão nesta quinta para votar vetos presidenciais 16/06/2026 18h42

Marco Legal do Transporte Público Coletivo traz novas regras para o setor 16/06/2026 12h36

Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento 15/06/2026 12h43

Projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista é vetado 12/06/2026 14h05

Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista 11/06/2026 10h13

Rota turística da Serra da Capivara fortalecerá economia, diz Marcelo Castro 10/06/2026 09h33

Copa do Mundo Feminina: empresas envolvidas poderão ter isenção de ISS 09/06/2026 19h20

Município paranaense de Campo Largo deve se tornar a Capital Nacional da Louça 09/06/2026 18h55

Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional 08/06/2026 15h25

Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs 08/06/2026 12h22

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência 08/06/2026 11h22

Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência 08/06/2026 10h00

Senado aprova foco em diagnóstico precoce para campanhas sobre câncer infantil 02/06/2026 19h13