Sanções/Vetos

  1. Executivo veta isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para população gaúcha 06/09/2024 16h20

  2. Lei cria Dia Nacional do Médico Ultrassonografista 06/09/2024 15h33

  3. Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte 05/09/2024 17h22

  4. Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula 05/09/2024 15h43

  5. Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional 05/09/2024 15h02

  6. Florianópolis é declarada Capital Nacional das Startups 04/09/2024 15h09

  7. Dia Nacional da Identidade Civil vai à sanção 27/08/2024 18h25

  8. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 22/08/2024 09h01

  9. Normas gerais para concursos públicos federais vão à sanção presidencial 15/08/2024 11h57

  10. Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura 05/08/2024 16h06

  11. Lei das cores nas bengalas é sancionada 05/08/2024 14h50

  12. Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) 05/08/2024 13h55

  13. Lei institui Política de Manejo Integrado do Fogo para combater queimadas 01/08/2024 18h16

  14. Lei do Banco Vermelho reforça combate à violência contra a mulher 01/08/2024 18h12

  15. Nova reforma do ensino médio é sancionada com vetos 01/08/2024 18h05

  16. Lei garante equiparação tributária entre milho e soja 01/08/2024 16h51

  17. Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher 01/08/2024 16h01

  18. Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União 31/07/2024 17h31

  19. Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk 31/07/2024 16h27

  20. Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação 26/07/2024 15h41