Sanções/Vetos

  1. Estados e municípios deverão criar normas sobre Programa de Alimentação Escolar 09/05/2024 17h21

  2. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  3. Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches 06/05/2024 11h21

  4. Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades 06/05/2024 09h32

  5. Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais 03/05/2024 10h40

  6. CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas 03/05/2024 09h37

  7. Sancionada lei que isenta do IR quem ganha dois salários mínimos 02/05/2024 13h55

  8. Vale do Panema é reconhecido como área de interesse turístico 29/04/2024 10h25

  9. Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura 29/04/2024 08h33

  10. Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal 26/04/2024 17h36

  11. Programa de apoio ao setor de eventos é prioridade, decidem líderes 25/04/2024 15h42

  12. Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes 25/04/2024 12h48

  13. Com vetos polêmicos, sessão do Congresso é adiada para maio 24/04/2024 20h38

  14. Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas 23/04/2024 12h59

  15. Congresso decide na quarta se mantém ou derruba vetos: pauta tem 32 itens 23/04/2024 09h09

  16. Plenário começará a analisar PEC do quinquênio, informam líderes 18/04/2024 14h17

  17. Aprovado novo prazo para usar recursos da covid em outras ações de saúde 17/04/2024 18h24

  18. Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária 12/04/2024 11h43

  19. Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família 12/04/2024 10h39

  20. Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta 12/04/2024 09h59