Sanções/Vetos

Copa do Mundo Feminina: empresas envolvidas poderão ter isenção de ISS 09/06/2026 19h20

Município paranaense de Campo Largo deve se tornar a Capital Nacional da Louça 09/06/2026 18h55

Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional 08/06/2026 15h25

Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs 08/06/2026 12h22

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência 08/06/2026 11h22

Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência 08/06/2026 10h00

Senado aprova foco em diagnóstico precoce para campanhas sobre câncer infantil 02/06/2026 19h13

Câncer infantil: campanhas de conscientização terão foco em diagnóstico precoce 02/06/2026 17h12

Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 02/06/2026 12h22

Senado aprova inclusão de romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico oficial 29/05/2026 11h03

Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs 29/05/2026 10h44

CDR aprova projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas 27/05/2026 13h39

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 22/05/2026 16h49

Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção 22/05/2026 15h55

Davi: Congresso vai analisar vetos que impedem repasses a municípios 19/05/2026 14h03

Julho Neon: sancionada lei que dedica mês à saúde bucal 18/05/2026 12h01

Lei institui Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito 15/05/2026 12h06

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança 12/05/2026 10h55

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 12/05/2026 09h37

Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional 11/05/2026 11h22