Sanções/Vetos

  1. Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro 17/11/2025 09h26

  2. Instituído o Dia Nacional da Capoterapia 13/11/2025 14h04

  3. Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei 13/11/2025 11h37

  4. Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática 13/11/2025 10h15

  5. Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social 13/11/2025 09h19

  6. Congresso tem calendário previsto para votação de vetos e do Orçamento de 2026 12/11/2025 18h08

  7. Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados 07/11/2025 11h56

  8. Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda 03/11/2025 09h31

  9. Sancionada lei que reforça proteção de agentes em combate ao crime organizado 30/10/2025 11h47

  10. Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico 29/10/2025 10h54

  11. Senado confirma acordo entre Brasil e Áustria sobre previdência social 28/10/2025 17h20

  12. Lei reconhece Robson Sampaio de Almeida como patrono do paradesporto brasileiro 27/10/2025 19h32

  13. 25 de setembro é o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal 27/10/2025 17h23

  14. Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra 17/10/2025 11h35

  15. Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO 16/10/2025 09h37

  16. Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento 15/10/2025 10h56

  17. Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social 14/10/2025 17h07

  18. Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental 13/10/2025 09h54

  19. Conta de luz gratuita para famílias de baixa renda é sancionada 10/10/2025 13h58

  20. Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda 09/10/2025 10h36