Sanções/Vetos

  1. Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão 10/07/2026 18h35

  2. Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública 09/07/2026 17h25

  3. Vetada troca de símbolo de acessibilidade por novo desenho internacional 08/07/2026 15h03

  4. Brasil ganha Universidade Federal do Esporte, que terá sede em Brasília 07/07/2026 10h03

  5. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 02/07/2026 13h59

  6. Câncer infantil: lei prioriza divulgação de sintomas para incentivar diagnóstico precoce 01/07/2026 18h30

  7. Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores 01/07/2026 16h06

  8. Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 30/06/2026 12h55

  9. Romarias de Juazeiro do Norte integram Calendário Turístico Oficial do Brasil 30/06/2026 10h47

  10. Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas 30/06/2026 10h37

  11. Lei cria Rota Turística da Fé no Ceará 30/06/2026 10h24

  12. Receita divulga 1ª lista de devedores contumazes respaldada por nova lei 26/06/2026 17h35

  13. Agora as mulheres têm um ano para denunciar violência doméstica e familiar 22/06/2026 13h25

  14. Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses 19/06/2026 11h26

  15. Sancionado piso de R$ 5.130 para professores da educação básica 19/06/2026 10h10

  16. Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52

  17. Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego 18/06/2026 15h40

  18. Davi Alcolumbre cancela sessão do Congresso e anuncia nova convocação 18/06/2026 14h35

  19. Cancelada sessão do Congresso desta quinta 18/06/2026 11h31

  20. Congresso faz sessão nesta quinta para votar vetos presidenciais 16/06/2026 18h42