Sanções/Vetos

Marco legal do hidrogênio de baixo carbono aguarda sanção presidencial 15/07/2024 19h22

Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi 12/07/2024 08h59

Vai a sanção projeto que regulamenta atividade espacial brasileira 11/07/2024 09h17

País agora tem Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas 08/07/2024 12h25

Túnel na BR-101 em SC ganha nome do artista Willy Zumblick 08/07/2024 11h31

Sancionada criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta 08/07/2024 10h45

Brasil terá dia nacional de conscientização sobre dermatite atópica 08/07/2024 10h03

Lei equipara intercâmbio no exterior a estágio para curso universitário 05/07/2024 19h16

Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos 04/07/2024 14h30

Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio 04/07/2024 10h11

Combate ao bullying nos esportes agora é lei 04/07/2024 10h04

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação 04/07/2024 09h20

Senado aprova projeto que visa estimular a produção de alimentos nas cidades 02/07/2024 20h49

Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro 02/07/2024 09h51

Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia 02/07/2024 08h55

Marco regulatório para financiar a cultura no país é sancionado 01/07/2024 19h09

Nova lei permite que órgãos públicos contratem a Embratur sem licitação 28/06/2024 09h02

Sancionada lei que dispensa licitação para contratação da Embratur 27/06/2024 17h14

Quadrilhas juninas passam a ser reconhecidas como manifestação cultural 27/06/2024 16h25

Vai a sanção projeto que cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto 26/06/2024 14h23