Sanções/Vetos

Julho Neon: sancionada lei que dedica mês à saúde bucal 18/05/2026 12h01

Lei institui Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito 15/05/2026 12h06

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança 12/05/2026 10h55

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 12/05/2026 09h37

Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional 11/05/2026 11h22

Médicos residentes poderão fracionar suas férias 07/05/2026 19h10

Sancionado o programa 'Antes que aconteça', de proteção à mulher 07/05/2026 18h24

Seguro-defeso: nova lei altera regras e cria mecanismos para combater fraudes 07/05/2026 12h06

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação 04/05/2026 11h32

Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada 29/04/2026 11h29

Calamidades: lei institui regras mais flexíveis para parcerias entre governo e OSCs 22/04/2026 13h10

Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas 14/04/2026 11h28

Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas 10/04/2026 15h01

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor 10/04/2026 11h25

Sancionada lei que garante acesso à imonuterapia no SUS 08/04/2026 08h28

Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor 07/04/2026 11h54

Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS 07/04/2026 11h15

Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral 06/04/2026 09h12

Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais 01/04/2026 14h20

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária 01/04/2026 13h53