Sanções/Vetos

  1. Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional 27/03/2026 11h55

  2. Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas 25/03/2026 12h07

  3. Sancionada lei que permite drogarias nos supermercados 23/03/2026 12h17

  4. Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf 20/03/2026 10h19

  5. Davi rebate Valdemar Costa Neto sobre veto à dosimetria e CPI do Master 18/03/2026 19h43

  6. Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei 12/03/2026 11h52

  7. Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor 09/03/2026 09h25

  8. CE reconhece Festival de Inverno de Garanhuns como manifestação da cultura nacional 03/03/2026 13h31

  9. Lei institui a Agência Nacional de Proteção de Dados 27/02/2026 15h29

  10. Vai à sanção projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais 13/02/2026 14h50

  11. Jorge Seif destaca a pauta prioritária da oposição no Congresso 02/02/2026 16h17

  12. Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento 30/01/2026 11h32

  13. Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária 16/01/2026 13h41

  14. Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto 14/01/2026 12h58

  15. Sancionada lei que regulamenta acupuntura no país 13/01/2026 16h36

  16. Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira 12/01/2026 17h31

  17. Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes 12/01/2026 15h40

  18. Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei 09/01/2026 16h29

  19. Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48

  20. Vetado novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira 09/01/2026 10h31