Sanções/Vetos
-
Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura 10/01/2024 14h39
-
LDO 2024 é sancionada com vetos 02/01/2024 13h04
-
Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos 29/12/2023 16h01
-
Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos 29/12/2023 15h53
-
Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074 29/12/2023 15h26
-
Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19
-
Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41
-
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos 29/12/2023 10h33
-
Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos 28/12/2023 13h13
-
Congresso aprova créditos adicionais no Orçamento de 2023 22/12/2023 17h14
-
Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional 22/12/2023 11h12
-
'MP das subvenções' é aprovada e vai a sanção presidencial 21/12/2023 09h26
-
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção 20/12/2023 21h04
-
Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU 20/12/2023 20h57
-
Proposta aprovada pelo Senado pode evitar doping acidental 20/12/2023 20h32
-
Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta sexta 20/12/2023 20h15
-
Senado aprova reestruturação de cargos no MPU 20/12/2023 20h04
-
Em defesa de atletas, Senado obriga alerta sobre substância dopante em remédios 20/12/2023 19h45
-
Aprovada transformação de cargos efetivos em cargos comissionados no MPU 20/12/2023 19h18
-
Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07
- Soraya Thronicke quer mais debate sobre regulamentação da reforma tributária
- Zenaide defende investimentos em educação e segurança pública para combate ao crime
- Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas
- STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
- Bene Camacho toma posse como senador pelo Maranhão
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações