Sanções/Vetos

  1. LDO 2024 é sancionada com vetos 02/01/2024 13h04

  2. Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos 29/12/2023 16h01

  3. Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos 29/12/2023 15h53

  4. Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074 29/12/2023 15h26

  5. Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19

  6. Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41

  7. Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos 29/12/2023 10h33

  8. Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos 28/12/2023 13h13

  9. Congresso aprova créditos adicionais no Orçamento de 2023 22/12/2023 17h14

  10. Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional 22/12/2023 11h12

  11. 'MP das subvenções' é aprovada e vai a sanção presidencial 21/12/2023 09h26

  12. Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção 20/12/2023 21h04

  13. Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU 20/12/2023 20h57

  14. Proposta aprovada pelo Senado pode evitar doping acidental 20/12/2023 20h32

  15. Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta sexta 20/12/2023 20h15

  16. Senado aprova reestruturação de cargos no MPU 20/12/2023 20h04

  17. Em defesa de atletas, Senado obriga alerta sobre substância dopante em remédios 20/12/2023 19h45

  18. Aprovada transformação de cargos efetivos em cargos comissionados no MPU 20/12/2023 19h18

  19. Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

  20. Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia 20/12/2023 11h04