Sanções/Vetos

  1. Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes 12/01/2026 15h40

  2. Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei 09/01/2026 16h29

  3. Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48

  4. Vetado novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira 09/01/2026 10h31

  5. Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional 08/01/2026 15h29

  6. Congresso vai avaliar veto a uniformização da idade de ingresso na PM e bombeiros 08/01/2026 13h35

  7. Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses 07/01/2026 17h21

  8. Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada 07/01/2026 16h26

  9. Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga 07/01/2026 15h39

  10. Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos 23/12/2025 11h24

  11. Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho 23/12/2025 11h16

  12. Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos 23/12/2025 10h46

  13. Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado 22/12/2025 17h44

  14. Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal 22/12/2025 16h05

  15. Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho 19/12/2025 13h56

  16. Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos 19/12/2025 12h36

  17. Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos 19/12/2025 09h50

  18. Senado aprova incentivos à formação de professores para educação básica 17/12/2025 19h09

  19. Vai a sanção inclusão da educação infantil na carreira do magistério 11/12/2025 18h13

  20. Inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério vai a sanção 10/12/2025 18h48