Sanções/Vetos

Marco regulatório para financiar a cultura no país é sancionado 01/07/2024 19h09

Nova lei permite que órgãos públicos contratem a Embratur sem licitação 28/06/2024 09h02

Sancionada lei que dispensa licitação para contratação da Embratur 27/06/2024 17h14

Quadrilhas juninas passam a ser reconhecidas como manifestação cultural 27/06/2024 16h25

Vai a sanção projeto que cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto 26/06/2024 14h23

Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural 25/06/2024 10h13

Senado cria Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta 18/06/2024 20h19

Tarifa social de água e esgoto começa a valer em dezembro 17/06/2024 15h09

Criação de 14 cargos no TRT em Alagoas entra em vigor 13/06/2024 14h20

Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02

Senado aprova mudanças na Embratur e atualização da legislação de turismo 05/06/2024 20h43

Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos 05/06/2024 10h15

Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras 04/06/2024 15h51

Sancionada lei que dá incentivo tributário para troca de máquinas e equipamentos 03/06/2024 15h54

Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência 03/06/2024 15h32

Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei 03/06/2024 12h59

Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos 03/06/2024 10h10

Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento 28/05/2024 18h33

Derrubado último veto a lei que facilita regularização de terra na Amazônia 28/05/2024 16h40

Congresso analisa vetos: saída de presos, fake news e bagagem aérea estão na pauta 24/05/2024 16h23