Sanções/Vetos

  1. Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais 04/08/2025 09h01

  2. Lula sanciona com vetos simplificação de outorga para emissoras de rádio e TV 31/07/2025 11h19

  3. Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia 29/07/2025 11h46

  4. Dia do Maracatu será comemorado nacionalmente pela primeira vez 25/07/2025 16h58

  5. Lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges 24/07/2025 17h00

  6. Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei 24/07/2025 15h46

  7. Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ 23/07/2025 16h04

  8. Cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS atenderá mutilação total ou parcial 21/07/2025 17h45

  9. Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre 18/07/2025 17h38

  10. CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte 16/07/2025 16h17

  11. Vai a sanção proibição de uso de animais em testes de cosméticos 11/07/2025 18h46

  12. Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção 10/07/2025 13h59

  13. Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança 04/07/2025 16h53

  14. Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário 04/07/2025 12h15

  15. Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei 02/07/2025 11h27

  16. Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei 02/07/2025 10h23

  17. Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa 01/07/2025 11h32

  18. Multas serão utilizadas para custear habilitação de motoristas de baixa renda 30/06/2025 18h59

  19. Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei 27/06/2025 13h06

  20. Sancionada lei que cria o Dia da Fibrodisplasia Ossificante 27/06/2025 08h39