Sanções/Vetos

  1. Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional 07/08/2025 09h07

  2. Sancionado o Dia da Luta da População em Situação de Rua 06/08/2025 11h15

  3. Senado aprova Carnaval de Salvador como patrimônio da cultura nacional 05/08/2025 17h27

  4. Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos 05/08/2025 11h06

  5. Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais 04/08/2025 09h01

  6. Lula sanciona com vetos simplificação de outorga para emissoras de rádio e TV 31/07/2025 11h19

  7. Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia 29/07/2025 11h46

  8. Dia do Maracatu será comemorado nacionalmente pela primeira vez 25/07/2025 16h58

  9. Lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges 24/07/2025 17h00

  10. Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei 24/07/2025 15h46

  11. Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ 23/07/2025 16h04

  12. Cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS atenderá mutilação total ou parcial 21/07/2025 17h45

  13. Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre 18/07/2025 17h38

  14. CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte 16/07/2025 16h17

  15. Vai a sanção proibição de uso de animais em testes de cosméticos 11/07/2025 18h46

  16. Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção 10/07/2025 13h59

  17. Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança 04/07/2025 16h53

  18. Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário 04/07/2025 12h15

  19. Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei 02/07/2025 11h27

  20. Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei 02/07/2025 10h23