Sanções/Vetos

Câncer infantil: lei prioriza divulgação de sintomas para incentivar diagnóstico precoce 01/07/2026 18h30

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores 01/07/2026 16h06

Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 30/06/2026 12h55

Romarias de Juazeiro do Norte integram Calendário Turístico Oficial do Brasil 30/06/2026 10h47

Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas 30/06/2026 10h37

Lei cria Rota Turística da Fé no Ceará 30/06/2026 10h24

Receita divulga 1ª lista de devedores contumazes respaldada por nova lei 26/06/2026 17h35

Agora as mulheres têm um ano para denunciar violência doméstica e familiar 22/06/2026 13h25

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses 19/06/2026 11h26

Sancionado piso de R$ 5.130 para professores da educação básica 19/06/2026 10h10

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52

Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego 18/06/2026 15h40

Davi Alcolumbre cancela sessão do Congresso e anuncia nova convocação 18/06/2026 14h35

Cancelada sessão do Congresso desta quinta 18/06/2026 11h31

Congresso faz sessão nesta quinta para votar vetos presidenciais 16/06/2026 18h42

Marco Legal do Transporte Público Coletivo traz novas regras para o setor 16/06/2026 12h36

Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento 15/06/2026 12h43

Projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista é vetado 12/06/2026 14h05

Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista 11/06/2026 10h13

Rota turística da Serra da Capivara fortalecerá economia, diz Marcelo Castro 10/06/2026 09h33