Sanções/Vetos

  1. Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes 04/09/2026 12h46

  2. Franca poderá receber título de Capital Nacional do Basquete 03/09/2026 18h48

  3. CE aprova Piranguinho, em Minas Gerais, como Capital Nacional do Pé de Moleque 01/09/2026 15h07

  4. Sancionado apoio ao etanol e redução de impostos dos combustíveis 31/08/2026 11h16

  5. Sancionada lei que amplia estoques públicos de ração para animais 20/08/2026 08h46

  6. Atendimento de urgência dos bombeiros poderá receber emendas da saúde 10/08/2026 17h52

  7. MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado 06/08/2026 15h49

  8. Sancionada lei que amplia fiscalização do piso do frete 06/08/2026 12h32

  9. Capelão do Exército na 2ª Guerra, frei Orlando ganha título de herói da Pátria 05/08/2026 16h05

  10. Congresso tem 99 vetos para deliberação 04/08/2026 15h25

  11. Lei define critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura 04/08/2026 12h30

  12. Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá 31/07/2026 15h43

  13. Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal 31/07/2026 14h52

  14. Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas 31/07/2026 14h20

  15. Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta a partir de agosto 30/07/2026 10h03

  16. Dia Nacional do Rotaractiano, em 13 de março, passa a integrar calendário oficial 28/07/2026 12h41

  17. Junho Vermelho: campanha anual de doação de sangue pode se tornar oficial 16/07/2026 18h04

  18. Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho 16/07/2026 09h44

  19. Sancionada lei que torna obrigatório o ensino de educação política na escola 16/07/2026 08h58

  20. Lei indica os cursos que professores da rede pública podem fazer durante licença remunerada 13/07/2026 12h42