Sanções/Vetos

Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal 31/07/2026 14h52

Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas 31/07/2026 14h20

Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta a partir de agosto 30/07/2026 10h03

Dia Nacional do Rotaractiano, em 13 de março, passa a integrar calendário oficial 28/07/2026 12h41

Junho Vermelho: campanha anual de doação de sangue pode se tornar oficial 16/07/2026 18h04

Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho 16/07/2026 09h44

Sancionada lei que torna obrigatório o ensino de educação política na escola 16/07/2026 08h58

Lei indica os cursos que professores da rede pública podem fazer durante licença remunerada 13/07/2026 12h42

Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão 10/07/2026 18h35

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública 09/07/2026 17h25

Vetada troca de símbolo de acessibilidade por novo desenho internacional 08/07/2026 15h03

Brasil ganha Universidade Federal do Esporte, que terá sede em Brasília 07/07/2026 10h03

Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 02/07/2026 13h59

Câncer infantil: lei prioriza divulgação de sintomas para incentivar diagnóstico precoce 01/07/2026 18h30

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores 01/07/2026 16h06

Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 30/06/2026 12h55

Romarias de Juazeiro do Norte integram Calendário Turístico Oficial do Brasil 30/06/2026 10h47

Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas 30/06/2026 10h37

Lei cria Rota Turística da Fé no Ceará 30/06/2026 10h24

Receita divulga 1ª lista de devedores contumazes respaldada por nova lei 26/06/2026 17h35