Sanções/Vetos

Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade 18/03/2025 09h39

Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens 18/03/2025 09h10

Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial 14/03/2025 16h10

Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração 14/03/2025 14h43

Nota técnica da Consultoria de Orçamento deve balizar análise de vetos à LDO 07/03/2025 08h47

Famílias afetadas pelo vírus Zika pedem derrubada de veto à pensão vitalícia 28/02/2025 09h49

Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia 21/02/2025 10h09

Congresso inicia atividades com 56 vetos presidenciais na pauta 06/02/2025 08h39

Mara Gabrilli quer derrubada do veto à pensão para vítimas da zika 05/02/2025 17h34

Maior lista de vetos dos últimos anos traz desafios ao Congresso 04/02/2025 12h59

Mara Gabrilli cobra análise do veto à pensão para vítimas da zika 03/02/2025 08h33

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas 20/01/2025 10h58

Sancionada lei que regulamenta cooperativas de seguros 17/01/2025 11h10

Reforma tributária é sancionada 17/01/2025 10h16

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste 16/01/2025 11h52

Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio 16/01/2025 10h18

Senadores querem derrubar veto a projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência 15/01/2025 16h49

Programa para dívida de estados permitirá investimentos essenciais, diz Pacheco 15/01/2025 11h38

Dívida dos estados: renegociação proposta pelo Senado vira lei 15/01/2025 10h52

Renegociação de dívidas dos estados é sancionada 14/01/2025 17h50