Sanções/Vetos

Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda 24/11/2025 15h05

Lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama 24/11/2025 10h22

Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas 24/11/2025 09h57

Lei destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional 19/11/2025 18h06

Entenda o projeto sobre orientação previdenciária em hospitais públicos 18/11/2025 20h32

Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça 17/11/2025 11h31

Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória 17/11/2025 10h11

Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro 17/11/2025 09h26

Instituído o Dia Nacional da Capoterapia 13/11/2025 14h04

Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei 13/11/2025 11h37

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática 13/11/2025 10h15

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social 13/11/2025 09h19

Congresso tem calendário previsto para votação de vetos e do Orçamento de 2026 12/11/2025 18h08

Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados 07/11/2025 11h56

Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda 03/11/2025 09h31

Sancionada lei que reforça proteção de agentes em combate ao crime organizado 30/10/2025 11h47

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico 29/10/2025 10h54

Senado confirma acordo entre Brasil e Áustria sobre previdência social 28/10/2025 17h20

Lei reconhece Robson Sampaio de Almeida como patrono do paradesporto brasileiro 27/10/2025 19h32

25 de setembro é o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal 27/10/2025 17h23