Lei inclui o físico César Lattes no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.839, de 2024, que inclui o nome do físico Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A nova lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11).

Conhecido como César Lattes, o físico nasceu em Curitiba em 11 de julho de 1924. Ele concluiu o curso de física e matemática na Universidade de São Paulo (USP), em 1943.

Junto a outros dois pesquisadores, Giuseppe Occhialini e Cecil Frank Powell, o brasileiro comprovou a existência da partícula subatômica méson pi (píon). Também foi um dos fundadores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para homenagear o físico, o CNPq nomeou a plataforma utilizada para cadastrar cientistas, pesquisadores e estudantes de Plataforma Lattes. Ele morreu em Campinas (SP) em 8 de março de 2005.

A lei sancionada tem origem no PL 1.631/2022, da Câmara dos Deputados, que foi aprovado em março pelo Senado. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em votação final na Comissão de Educação e Cultura (CE).

Livro

Criado em 1992, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria faz o registro perpétuo do nome de pessoas mortas há mais de dez anos e que tenham sua inscrição determinada em lei aprovada pelo Congresso. As regras para a homenagem e inclusão estão previstas na Lei 11.597, de 2007

Também chamado de Livro de Aço, a obra tem mais de 70 inscritos e fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)