Publicidade

Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança 08/11/2023 12h41

Em entrevista, Alessandro Vieira defende regras para proteger crianças na internet 24/10/2023 11h25

Vai à Câmara projeto que coíbe publicações com incentivo à automedicação 30/08/2023 13h24

Sleeping Giants Brasil: CCDD pode investigar atuação de ativistas 07/08/2023 16h07

Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas 20/07/2023 15h37

CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56

Já está valendo lei que prevê ampla divulgação dos direitos de minorias por órgãos públicos 19/05/2023 09h26

Aprovada divulgação de direitos humanos em publicidade de órgãos públicos 20/04/2023 08h45

Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos; texto vai à sanção 19/04/2023 19h51

CCJ aprova divulgação de informações sobre direitos humanos pelo Poder Público 12/04/2023 18h36

CCJ aprova divulgação de direitos humanos por órgãos públicos 12/04/2023 12h24

Projeto que disciplina ratificação de sigilos de documentos vai à Câmara 11/04/2023 18h55

Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso podem ter caráter público 11/04/2023 12h26

Senado desarquiva projeto que proíbe cigarros eletrônicos e similares 29/03/2023 21h04

Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto 10/10/2022 12h29

TVs e rádios comerciais agora podem vender toda a programação 13/07/2022 13h04

Aprovada venda de horário na programação das emissoras de rádio e TV comerciais 21/06/2022 20h40

Cessão total de tempo de programação de rádio e TV segue para sanção 21/06/2022 19h18

Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral 01/06/2022 09h32

Propaganda de sanduíches com nomes de carnes nobres não foi clara, aponta debate 13/05/2022 08h57