Em ação popular, Contarato e Randolfe querem impedir Bolsonaro de promover manifestações 05/05/2020 - 18h36  -  Senado

STF confirma decisão que impede restrições na Lei de Acesso à Informação 30/04/2020 - 19h00  -  MP

Internautas apoiam projeto que obriga publicação de TCC 17/04/2020 - 12h28  -  Enquete

Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia 03/04/2020 - 15h51  -  Projetos

Senadores comentam decisão do STF de suspender restrições à Lei de Acesso à Informação 27/03/2020 - 10h28  -  Áudio

Senadores comemoram derrubada de MP que restringia acesso a informação pública 26/03/2020 - 18h11  -  Especial

Comissão aprova convocação de Fábio Wajngarten e convite a Weintraub 04/03/2020 - 11h11  -  Áudio

Aprovada convocação do secretário de Comunicação da Presidência da República 03/03/2020 - 15h56  -  Vídeo

Ministro da Saúde e chefe da Secom são convocados para falar em comissão 03/03/2020 - 15h11  -  Comissões

Restrição à propaganda de bebidas alcoólicas será debatida na CAS 27/02/2020 - 13h34  -  Áudio

Divulgação pela internet de gastos de penitenciárias será votada em comissão 14/02/2020 - 17h52  -  Comissões

CDH: apresentado aplicativo que monitora conteúdos de publicidade, TV e internet 14/02/2020 - 17h07  -  Áudio

Aplicativo para denúncia de notícias falsas e conteúdo inadequado é apresentado na CDH 10/02/2020 - 13h05  -  Vídeo

Aplicativo para avaliação de conteúdos midiáticos é apresentado na CDH 10/02/2020 - 12h06  -  Comissões

Audiência marcará lançamento de aplicativo para avaliar conteúdo da mídia 07/02/2020 - 18h48  -  Comissões

Projeto exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias 28/01/2020 - 10h13  -  Comissões

Liberdade de expressão na escola pode passar a ser assegurada pela LDB 22/01/2020 - 15h16  -  Projetos

Aprovada multa para quem descumprir obrigação de promover contrapropaganda 18/12/2019 - 11h07  -  Áudio

Comissão aprova adequação de normas de defesa agropecuária à LAI 17/12/2019 - 15h45  -  Comissões

Comissão aprova punição para falta de contrapropaganda de publicidade enganosa 17/12/2019 - 11h19  -  Comissões