Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas 27/11/2024 20h30
Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais 27/11/2024 12h04
CCDD discute regulamentar divulgação de crimes em escolas 21/10/2024 15h23
Preocupação com apostas motiva apresentação de projetos de lei no Senado 01/10/2024 18h01
Conselho de Comunicação Social vota ampliação de sua composição 29/08/2024 09h05
Cleitinho diz que reunião dos três Poderes deveria tratar de problemas do povo 21/08/2024 17h01
Girão: "Governo do Ceará é símbolo de ditadura e cerco à imprensa" 03/07/2024 21h04
Proibir bancos de assédio com oferta de crédito deve ser votado na próxima semana 03/07/2024 20h51
CTFC avalia proibir bancos de assediar clientes por telefone 02/07/2024 17h29
Comissão debate projetos que regulamentam a inteligência artificial 17/06/2024 18h12
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis 12/06/2024 09h20
Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência 03/06/2024 15h32
Plenário aprova projeto que reforça legislação contra propaganda enganosa 15/05/2024 20h11
Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação 15/05/2024 20h08
Pessoas com deficiência poderão ter cota em peças publicitárias do setor público 15/05/2024 12h39
Comissão vota proibição de celebridade em propaganda de aposta esportiva 08/04/2024 15h50
Juiz poderá determinar segredo de justiça em causas trabalhistas 28/02/2024 15h00
CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos 31/01/2024 10h06
Proposta aprovada pelo Senado pode evitar doping acidental 20/12/2023 20h32
Em defesa de atletas, Senado obriga alerta sobre substância dopante em remédios 20/12/2023 19h45

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