Poder Judiciário

  1. Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS 24/05/2023 14h03

  2. Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário 24/05/2023 13h33

  3. Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ 24/05/2023 12h33

  4. Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário 24/05/2023 12h24

  5. Alan Rick critica Supremo por julgar a descriminalização do porte de drogas 24/05/2023 12h02

  6. Avança sistema de monitoramento de bullying e violência escolar 23/05/2023 13h22

  7. Debatedores divergem sobre a resolução do CNJ de política antimanicomial 23/05/2023 08h55

  8. Relatório da MP com nova estrutura dos ministérios será apreciado nesta terça 22/05/2023 16h59

  9. Styvenson quer sustar resolução do CNJ que institui política antimanicomial no Judiciário 22/05/2023 08h50

  10. Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana 19/05/2023 14h39

  11. Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26

  12. Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST 17/05/2023 13h32

  13. Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico 17/05/2023 13h02

  14. Senado aprova permuta entre juízes de diferentes localidades do país 16/05/2023 19h49

  15. Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais 16/05/2023 19h17

  16. Girão alerta para os riscos da Política Antimanicomial 16/05/2023 18h52

  17. Estados deverão divulgar dados sobre elucidação de assassinatos, aprova CSP 16/05/2023 14h54

  18. CCJ debate projeto que regula concessão de habeas corpus 15/05/2023 16h01

  19. Debatedores alertam para a necessidade de ambiente digno no trabalho 15/05/2023 14h26

  20. Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental 15/05/2023 10h19