Poder Judiciário

  1. Senado analisa projeto que atualiza valores das custas da Justiça Federal 01/03/2024 16h07

  2. Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão 01/03/2024 14h13

  3. Comissão debaterá ações do Legislativo no combate à violência contra a mulher 01/03/2024 13h05

  4. Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ 28/02/2024 10h05

  5. Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade 28/02/2024 08h51

  6. Comissão de juristas conclui anteprojeto para o novo Código Civil 27/02/2024 09h28

  7. Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

  8. Senado Aprova: restrição a ‘saidões’ de presos é destaque 23/02/2024 12h46

  9. Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo 23/02/2024 08h45

  10. Senado aprova favorecimento ao réu em caso de empate 22/02/2024 09h34

  11. Réu deve ser favorecido em caso de empate em julgamentos penais, decide Senado 22/02/2024 09h30

  12. CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55

  13. Vai a sanção projeto que regulamenta Conselho Superior da Justiça do Trabalho 21/02/2024 08h45

  14. Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH 20/02/2024 14h50

  15. Flávio Dino sugere demissão de juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves 20/02/2024 09h34

  16. Pena de aposentadoria compulsória: 'Há uma quebra na igualdade', afirma Dino 19/02/2024 17h37

  17. Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva 09/02/2024 16h59

  18. Senado Aprova: incentivo à boa criação de filhos é destaque 09/02/2024 11h57

  19. Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco 08/02/2024 13h24

  20. Flávio Dino defende atuação independente do STF 08/02/2024 08h42