Poder Judiciário

Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50

Diploma Bertha Lutz: Senado premia mulheres que se dedicam à luta contra feminicídio 06/03/2024 16h22

Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio 06/03/2024 16h04

Aprovada avaliação da atuação da justiça criminal no período de 2017 a 2022 05/03/2024 15h01

Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas 05/03/2024 09h56

Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta 04/03/2024 10h11

Senado analisa projeto que atualiza valores das custas da Justiça Federal 01/03/2024 16h07

Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão 01/03/2024 14h13

Comissão debaterá ações do Legislativo no combate à violência contra a mulher 01/03/2024 13h05

Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ 28/02/2024 10h05

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade 28/02/2024 08h51

Comissão de juristas conclui anteprojeto para o novo Código Civil 27/02/2024 09h28

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

Senado Aprova: restrição a ‘saidões’ de presos é destaque 23/02/2024 12h46

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo 23/02/2024 08h45

Senado aprova favorecimento ao réu em caso de empate 22/02/2024 09h34

Réu deve ser favorecido em caso de empate em julgamentos penais, decide Senado 22/02/2024 09h30

CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55

Vai a sanção projeto que regulamenta Conselho Superior da Justiça do Trabalho 21/02/2024 08h45

Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH 20/02/2024 14h50