Poder Judiciário

  1. CCJ aprova transformação de quadros vagos do MP em cargos da Justiça Militar 26/04/2023 16h54

  2. Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada 26/04/2023 14h41

  3. CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto 26/04/2023 13h10

  4. CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher 26/04/2023 12h42

  5. Senado aprova projeto para criação de cargos no TST 19/04/2023 20h08

  6. Sessão para a leitura de CPMI dos atos antidemocráticos será dia 26, diz Pacheco 18/04/2023 20h49

  7. Izalci Lucas pede mobilização para criar CPI mista sobre atos de 8 de janeiro 14/04/2023 14h12

  8. Senado presta homenagem às vítimas do Holocausto na terça 13/04/2023 11h12

  9. Projeto que criminaliza atentado contra agentes públicos é aprovado em comissão do Senado 12/04/2023 19h48

  10. Viagens de avião: garantia de assentos próximos a pais e filhos é aprovada na CCJ 12/04/2023 14h50

  11. Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho 10/04/2023 14h12

  12. Comissão de Segurança Pública avaliará a atuação da justiça penal 04/04/2023 14h10

  13. Proposta que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes vai à Câmara 31/03/2023 09h56

  14. Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos 30/03/2023 18h44

  15. Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância 29/03/2023 22h00

  16. Comissão aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de risco de violência doméstica 29/03/2023 21h47

  17. CCJ aprova segredo de Justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar 29/03/2023 21h41

  18. Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher 29/03/2023 13h28

  19. CAE debate situação das Lojas Americanas na terça 27/03/2023 12h33

  20. Projeto de Pacheco para regular impeachment detalha regras processuais 24/03/2023 13h58