Poder Judiciário
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Duas indicações para o STJ são publicadas no Diário Oficial 01/08/2022 13h00
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Debate de temas ambientais polêmicos ficaram para o 2º semestre 29/07/2022 14h01
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Presos reincidentes poderão perder o direito à audiência de custódia 28/07/2022 13h31
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Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos 28/07/2022 11h42
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Senado vai analisar projeto que facilita acesso a armas de fogo 28/07/2022 10h05
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Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário 20/07/2022 18h53
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Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal 19/07/2022 11h53
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Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares 18/07/2022 13h51
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Congresso promulga PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça 15/07/2022 16h24
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Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 18h55
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Sancionada lei da venda de programação diária de TVs para produções independentes 14/07/2022 18h53
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Ameaças no Vale do Javari continuam, revela liderança índigena a comissão 14/07/2022 18h32
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Lasier: Brasil vive momento ‘conturbado’ e pautas importantes ficam em segundo plano 13/07/2022 19h19
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Plenário vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos 08/07/2022 17h18
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Aprovado benefício tributário para representantes comerciais 06/07/2022 21h50
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Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra' 06/07/2022 13h54
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CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos 06/07/2022 11h10
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Participantes de audiência apontam 'arbitrariedades' na atuação do STF 05/07/2022 20h41
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Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate da CTFC 05/07/2022 19h49
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CDH debate violência política e defende democracia e sistema eleitoral 04/07/2022 20h00
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
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- Perdão das dívidas de produtores rurais gaúchos tem votação adiada na CRA
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- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
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- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações