Poder Judiciário

  1. Duas indicações para o STJ são publicadas no Diário Oficial 01/08/2022 13h00

  2. Debate de temas ambientais polêmicos ficaram para o 2º semestre 29/07/2022 14h01

  3. Presos reincidentes poderão perder o direito à audiência de custódia 28/07/2022 13h31

  4. Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos 28/07/2022 11h42

  5. Senado vai analisar projeto que facilita acesso a armas de fogo 28/07/2022 10h05

  6. Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário 20/07/2022 18h53

  7. Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal 19/07/2022 11h53

  8. Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares 18/07/2022 13h51

  9. Congresso promulga PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça 15/07/2022 16h24

  10. Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 18h55

  11. Sancionada lei da venda de programação diária de TVs para produções independentes 14/07/2022 18h53

  12. Ameaças no Vale do Javari continuam, revela liderança índigena a comissão 14/07/2022 18h32

  13. Lasier: Brasil vive momento ‘conturbado’ e pautas importantes ficam em segundo plano 13/07/2022 19h19

  14. Plenário vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos 08/07/2022 17h18

  15. Aprovado benefício tributário para representantes comerciais 06/07/2022 21h50

  16. Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra' 06/07/2022 13h54

  17. CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos 06/07/2022 11h10

  18. Participantes de audiência apontam 'arbitrariedades' na atuação do STF 05/07/2022 20h41

  19. Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate da CTFC 05/07/2022 19h49

  20. CDH debate violência política e defende democracia e sistema eleitoral 04/07/2022 20h00