Poder Judiciário

Comissão de Segurança Pública avaliará a atuação da justiça penal 04/04/2023 14h10

Proposta que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes vai à Câmara 31/03/2023 09h56

Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos 30/03/2023 18h44

Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância 29/03/2023 22h00

Comissão aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de risco de violência doméstica 29/03/2023 21h47

CCJ aprova segredo de Justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar 29/03/2023 21h41

Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher 29/03/2023 13h28

CAE debate situação das Lojas Americanas na terça 27/03/2023 12h33

Projeto de Pacheco para regular impeachment detalha regras processuais 24/03/2023 13h58

Aprovados Tratado de Extradição com Áustria e Acordo de Cooperação com Equador 23/03/2023 18h09

CRA debate bloqueio do BNDES a produtores com suspeitas de desmatamento ilegal 23/03/2023 13h24

Chico Rodrigues pede trégua entre governo e oposição 23/03/2023 12h57

Espionagem: comissão aprova audiência com ex-diretor da Abin 21/03/2023 22h47

Plenário vota na quinta-feira tratado de extradição entre Brasil e Áustria 20/03/2023 17h49

CCJ volta a analisar na quarta projetos com medidas de proteção às mulheres 20/03/2023 11h27

Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH 17/03/2023 17h56

Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada 16/03/2023 19h18

Acesso à Justiça por braile e língua de sinais é aprovado na CDH 16/03/2023 13h27

Projeto prevê moradia para filho de cuidador de universitário com deficiência 16/03/2023 12h11

Magno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores 16/03/2023 10h07