Poder Judiciário

Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26

Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST 17/05/2023 13h32

Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico 17/05/2023 13h02

Senado aprova permuta entre juízes de diferentes localidades do país 16/05/2023 19h49

Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais 16/05/2023 19h17

Girão alerta para os riscos da Política Antimanicomial 16/05/2023 18h52

Estados deverão divulgar dados sobre elucidação de assassinatos, aprova CSP 16/05/2023 14h54

CCJ debate projeto que regula concessão de habeas corpus 15/05/2023 16h01

Debatedores alertam para a necessidade de ambiente digno no trabalho 15/05/2023 14h26

Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental 15/05/2023 10h19

CSP vota ensino de direitos humanos em capacitação de agentes de segurança 12/05/2023 16h22

Defensores públicos serão homenageados pelo Congresso na quarta 12/05/2023 15h25

CCJ aprova PEC que autoriza permuta entre juízes de diferentes estados 11/05/2023 13h09

Senadores apoiam investigação da PF da manipulação em jogos de futebol 11/05/2023 08h56

CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais 10/05/2023 13h15

Plínio Valério critica Flávio Dino e se manifesta contra projeto das fake news 10/05/2023 10h20

Ministro da Justiça anuncia medidas para o combate ao crime organizado 09/05/2023 20h43

Astronauta Marcos Pontes questiona parcialidade em ações da Justiça 09/05/2023 19h18

Em debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas 09/05/2023 15h23

Oposição espera definição de regra para compor CPI 04/05/2023 09h26